Justiça derruba decisão que havia afastado diretores da Aneel e ONS

Ítalo Fioravanti Sabo Mender, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou pedido da AGU e derrubou decisão

atualizado 20/11/2020 18:27

Caiu a decisão do juiz federal que afastou a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias reclamando do “povo tratado como rebanho bovino”. Em decisão no fim da tarde desta sexta-feira (20/11), o desembargador federal Ítalo Fioravanti Sabo Mender, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou pedido de reconsideração feito pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A decisão do juiz federal João Bosco, que havia determinado o afastamento dos diretores, tinha termos fortes, com duras críticas às respostas dada pelo governo federal para o problema até o momento.

O recurso havia sido apresentado nesta sexta-feira (20/11) ao TRF-1, em Brasília.

O juiz federal João Bosco havia determinado o afastamento dos diretores dos dois órgãos nessa quinta-feira (19/11) para evitar eventual interferência na apuração dos motivos da crise de energia no estado que enfrenta o 18º dia de apagão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Aneel argumentam que a medida só é possível juridicamente em “situações nas quais a manutenção do agente público se revele nociva à instrução de processo de ação de improbidade”, o que, segundo os órgãos, não é o caso.

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