Em 2019, 17 mil pessoas viajaram em aeronaves oficiais da FAB

O embarque do ex-secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República José Vicente Santini em voo oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) desencadeou uma crise envolvendo esse tipo de locomoção e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O deslocamento de Santini — que acabou demitido duas vezes — é apenas pano de fundo para um montante ainda maior.

Somente no ano passado, 17.247 passageiros tiveram acesso a esse meio de transporte em 1.585 viagens. Os números foram levantados pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, que teve por base atas de registros de voos da força.

Apesar de alto, o cômputo é 11% menor do que o registrado em 2018, quando os passageiros previstos chegaram a 19.582, em 2.456 voos realizados pela FAB no último ano de mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB).

A Força Aérea Brasileira não divulga os gastos com as viagens. “Os custos operacionais das missões em aeronaves da FAB são classificados no grau de sigilo ‘reservado’, pois são considerados estratégicos por envolverem aviões militares”, estabelece a legislação.

O nome que mais aparece na listagem de embarcados é o do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). No ano passado, o democrata viajou 250 vezes em aeronaves da FAB. Em 2018, a quantidade chegou a 200.

A lista de 2019 é composta também pelos ministros da Cidadania, Osmar Terra (112), das Relações Exteriores, chanceler Ernesto Araújo (104), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (97), e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (92).

O local de origem mais comum é Brasília (609). Depois, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza. Ao todo, foram 49 voos feitos para residências —  direito concedido em 2015 ao vice-presidente da República e aos presidentes do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado.

Autoridades voam mais que órgãos
Na ponta do lápis, a FAB realizou mais voos para transportar autoridades do que para levar órgãos destinados a transplantes. No ano passado, 163 voos carregaram 167 órgãos. Respectivamente, em 2018, foram 175 decolagens e 218 órgãos.

A Força Aérea Brasileira garante que “mantém, permanentemente disponível, no mínimo, uma aeronave que servirá exclusivamente ao Transporte de Órgãos, Tecidos e Equipes (Toteq)”.

Outros destaques do levantamento (M)Dados:

• O número de viagens caiu 35,4% de 2018 para 2019.
• Em 2019, 34 pessoas do primeiro escalão usaram voos da FAB. Em 2018, 52.
• O presidente da Câmara dos Deputados viajou menos vezes em 2108 quando comparado a 2019.
• Canoas foi o sexto destino/origem mais comum no ano passado.

Regras para uso
A decolagem é regulamentada por decretos de 2002 e de 2015. São autorizados a usar os aviões o presidente da República e o seu vice, ministros, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF, além de comandantes e chefes das Forças Armadas.

Contudo, a legislação não prevê restrições de acompanhantes. Na média, 11 pessoas foram transportadas a cada voo no ano passado. As listas com os nomes não são divulgadas, segundo a FAB, por motivo de segurança.

Versão oficial
O Metrópoles entrou em contato com a FAB para questionar a realização das viagens. Por e-mail, a reportagem pediu explicações de como o governo avalia os deslocamentos, o que os justifica e quais são os critérios para a autorização, além de detalhes sobre os custos.

Em nota, a Força Aérea informou que os “questionamentos sobre informações adicionais devem ser dirigidos às assessorias das respectivas autoridades” que viajaram (veja outros detalhes da legislação na galeria abaixo).

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Maia responde
Em nota, o presidente da Casa do Povo, Rodrigo Maia, declarou que o uso de aeronaves oficiais “cumpriu os preceitos legais”. “Os anos de 2018 e 2019 foram de intenso trabalho na Câmara dos Deputados, com a aprovação de várias matérias importantes para a retomada do crescimento econômico no Brasil e que foram reivindicadas pela população nas últimas eleições”, destacou.

E acrescentou: “Esses anos de mudança também fortaleceram o papel do Parlamento como mediador dos debates, que muitas vezes foram realizados fora de Brasília, demandando a presença do presidente da Câmara em diversos eventos que trataram de assuntos referentes à pauta legislativa. Cabe ressaltar que muitos deslocamentos são compartilhados com outras autoridades do governo federal, como ministros e seus assessores, mas são atribuídos ao presidente da Câmara por ele ter a precedência”.

Polêmica com Bolsonaro
Na última terça-feira (28/01/2020), o presidente Bolsonaro destituiu o então secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, José Vicente Santini, devido ao fato de o subordinado ter viajado à Índia em voo da FAB. O mandatário do país considerou “inadmissível” o deslocamento em avião oficial.

Após a demissão, Santini foi nomeado para outro cargo na Casa Civil. Acabou afastado novamente por meio de um decreto presidencial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sai enfraquecido da polêmica.