INSS negou 4,2 mi de benefícios em 2019, maior número desde 2008

O número de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou a marca de 4,2 milhões em 2019, a mais alta desde 2008, início da série histórica analisada pelo Metrópoles.

Em 2018, pouco mais de 3,8 milhões de pedidos foram rejeitados pela autarquia. O presidente do Instituto de Estudo Previdenciário (Ieprev), Roberto Carvalho, atribui o crescimento das negativas ao “medo” das pessoas de perder o direito de se aposentar.

“O motivo principal é a questão da reforma da Previdência. Muita gente entra no Meu INSS ou faz um agendamento sem saber se tem ainda o tempo de contribuição e acaba tendo o benefício negado”, explica.

Se comparado a 2015, quando a necessidade de tampar o rombo da Previdência não era considerada prioridade, o número de indeferimentos em 2019 aumentou 1,6 milhão. O último ano completo do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) foi o período com o menor número de benefícios negados: 2,6 milhões.

Para além da reforma da Previdência, aprovada em novembro do ano passado, especialistas colocam a crise na fila do INSS como outro motivo para o crescimento.

Atualmente, pouco mais de dois milhões de benefícios aguardam análise do INSS para serem analisados. Desse total, 1,3 milhão de pedidos estão na fila há mais de 45 dias – prazo legal determinado para análise.

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Há semanas o governo federal prepara uma medida provisória (MP) para contratar militares da reserva e servidores aposentados do INSS como forma de ajudar na redução da fila. Apesar de promessas, a proposta ainda não foi editada – o que impede o reforço de pessoal no órgão.

Com o acúmulo, alegam especialistas da área, o INSS tem analisado os requerimentos de maneira superficial, o que justificaria o crescimento das respostas negativas. É a máxima: quantidade versus qualidade.

“A pontuação necessária é por conclusão de processo, sendo muito mais fácil indeferir do que conceder”, explica Adriana Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

“Como a quantidade de funcionários da autarquia é pequena em relação à de cidadãos que procuram [os benefícios], esses servidores ficam sobrecarregados”, complementa a advogada especialista em direito previdenciário Amanda dos Reis Melo, sócia do escritório Reis & Melo Advogados.

Para 2020, os especialistas apontam que a tendência de benefícios negados é continuar a crescer.

“Agora que vamos começar a colher os reflexos da reforma da Previdência”, aposta a advogada, ao destacar que a fila do INSS deve perdurar ao longo do ano.