Bolsonaro sinaliza que valor médio do Bolsa Família pode chegar a R$ 400

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou nesta terça-feira (3/8) que o novo valor médio do Bolsa Família pode chegar ao dobro do valor médio atual, passando de R$ 192 para cerca de R$ 400.

“Estamos aqui ultimando esforços e estudos no sentido de dar um aumento de no mínimo 50% para o Bolsa Família, podendo chegar até 100% em média”, disse Bolsonaro à TV Asa Branca, afiliada da Globo em Caruaru (PE).

Até então, Bolsonaro vinha defendendo que o ticket aumentasse para R$ 300, mas nos últimos dias começou a ganhar força uma proposta de aumento ainda maior, impulsionada pela ala política do governo, que ganhou peso com a chegada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Casa Civil.

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A reformulação do programa é tratada pelo governo federal como uma forma de impulsionar a campanha à reeleição do presidente. O governo finalizou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para abrir espaço no Orçamento de 2022.

O texto estipula que as despesas com sentenças da Justiça poderão ser pagas com uma fração do valor em 2022 e mais nove parcelas anuais. São os chamados precatórios, dívidas do governo reconhecidas pela Justiça e para as quais não é mais possível recorrer. As mudanças previstas na PEC criam uma margem de cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2022.

Na segunda-feira (2/8), os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniram-se com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Secretaria de Governo, Flavia Arruda; da Cidadania, João Roma; e da Economia, Paulo Guedes, para apresentar a proposta.

Já nesta terça-feira, em reação às notícias sobre o parcelamento dos precatórios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a proposta não seria um “calote”. O ministro frisou que apenas valores superiores a R$ 450 mil serão pagos em nove parcelas anuais.

“Devo, não nego; pagarei assim que puder. Não haverá calote”, afirmou Guedes durante evento promovido pelo IDP e pelo site Poder360.

A proposta é parcelar todas as sentenças superiores a R$ 66 milhões. A proposta também é criar um limite para o pagamento total de precatórios. Os débitos menores serão honrados até atingir esse teto. Isso, de acordo com Guedes, permitirá o pagamento das dívidas de até R$ 450 mil.

Volta da normalidade

Na entrevista desta terça-feira, Bolsonaro ainda disse que a reformulação do Bolsa Família, aliada ao avanço da vacinação no país, permitirá que o país retome a “normalidade”.

“Com isso daí, atendemos a população e a gente prepara o Brasil pra voltar à normalidade. Com o processo de vacinação bastante avançado, eu creio que daqui a poucas semanas o governo federal pode recomendar – já que a decisão, no final, cabe a governadores e prefeitos, segundo o Supremo Tribunal Federal –, mas recomendar um afrouxamento de certas medidas protetivas para que o Brasil, sim, volte à normalidade.”