Caso Queermuseu: STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nessa terça-feira (4/11), manter a condenação do blogueiro Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner, em razão de uma fala sobre a exposição “Queermuseu”.

A exposição “Queermuseu: Cartografias da diferença na arte brasileira” foi exibida em 2017, e causou polêmicas pelo teor sexual, principalmente entre conservadores. No mesmo ano, Allan dos Santos publicou um vídeo acusando a cineasta de incentivar o uso de maconha por crianças e jovens.

“Está aqui ó: Maria Farinha Filmes, Estela Renner, Catraquinha. Não estou brincando. Vai lá no site do Instituto Alana e veja com seus próprios olhos: projeto do Catraca Livre para criancinha! Esses filhos da puta que ficam querendo colocar maconha na boca dos jovens. Puta que pariu. Catraquinha querendo ensinar isso para criancinha! Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia (…).”, disse o blogueiro à época.

Allan é considerado foragido da Justiça brasileira desde 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou a prisão preventiva. Ele é investigado por ameaçar ministros da Suprema Corte e instituições democráticas e por disseminação de notícias falsas.

Decisão do STJ

A  Sexta Turma do STJ, por maioria de votos, confirmou a decisão imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou Allan a 1 ano e 7 meses de prisão. Ficou vencido o voto do ministro Antônio Saldanha.

O colegiado aplicou ao caso a Súmula 7 do STJ, que dispõe que o tribunal não pode ser acionado para reexaminar fatos e provas analisados por tribunais de instâncias inferiores.