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Detido duas vezes na última semana, uma delas por ter ejaculado em uma passageira de ônibus em São Paulo, Diego Ferreira de Novais, 27 anos, foi condenado a dois anos de reclusão nesta segunda-feira (4/9). Porém, a decisão não se baseia nas acusações mais recentes. O processo que resultou na condenação aguardava há três meses a decisão do juiz e tratava de abuso atribuído a Novais ocorrido em 2013 na região da Avenida Paulista.

A informação, divulgada pelo portal R7, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Nesta terça-feira (5), a Corte remeteu os autos do processo para o Ministério Público.

O caso
A Polícia Militar prendeu Novais, pela primeira vez, em flagrante, em 13 de setembro de 2013, sob suspeita de praticar crime contra a dignidade sexual na Avenida Paulista. Na ocasião, o rapaz foi acusado de colocar a mão em partes íntimas de uma estudante que estava no mesmo ônibus que ele.

O registro da ocorrência feito à época diz que o motorista chegou a fechar a porta do coletivo. Novais, ainda assim, fugiu, mas foi contido por outros passageiros.

Menos de um mês depois, em 7 de outubro daquele ano, o homem virou réu pelo crime, após o juiz Angrisani Filho aceitar a denúncia do Ministério Público. O magistrado entendeu que havia “prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria imputada ao denunciado”.

Novais ficou preso por três meses no Centro de Detenção Provisória (CDP) III de Pinheiros. Entretanto, em 17 de dezembro de 2013, o juiz Adevanir Carlos Moreira da Silveira mandou soltá-lo. Na decisão, o magistrado salientou que o suspeito seria posto em liberdade “sem a imposição de qualquer medida cautelar”. O juiz também dispensou o pagamento de fiança, pois não via “capacidade econômica” no réu.

Prisão
Diego Ferreira de Novais foi preso pela última vez neste sábado (2). Segundo informações da PM paulista, ele teria praticado ato obsceno contra uma mulher dentro de um ônibus que passava pela Avenida Brigadeiro Luis Antônio. O suspeito foi contido por volta das 8h por passageiros do coletivo. Eles chamaram policiais militares, que o prenderam..

Diego havia sido libertado na quarta (30), após audiência de custódia. Ele acabou detido por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo, no dia 28/8. Para o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, não havia elementos para enquadrá-lo no crime de estupro, pois ele entendeu não ter havido violência na ocorrência. A posição contou com a concordância do promotor Márcio Takeshi Nakada.

Na sentença, o magistrado afirmou que não viu possibilidade de enquadrar Novais por estupro por não ter havido “constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça” no caso.

A decisão foi seguida por críticas dos que acreditam que, diante da recorrência da prática — Novais tem 14 passagens pela polícia por condutas similares –, o resultado da audiência poderia ter sido outro que não a liberdade.

 

 

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