Absorventes e fraldas descartáveis (tanto infantis quando geriátricas) passaram a ser parte das cesta básicas distribuídas no Rio de Janeiro. A medida foi sancionada pelo governador do estado, Wilson Witzel, no projeto de lei 8.924/20. A decisão foi assinada esta semana e publicada nessa sexta-feira (3/7) no Diário Oficial da União.
Embora seja essencial à saúde feminina, o absorvente não é considerado um produto sanitário de primeira necessidade em todo o Brasil. Com a decisão, o Rio se torna o primeiro estado a incluir o item na cesta básica.
“Os médicos ginecologistas recomendam a troca desses produtos a cada seis horas, mas mulheres em situação de vulnerabilidade econômica não possuem condições financeiras de comprar os absorventes e, muitas vezes, passam até por situações de perigo à saúde, quando fazem uso de produtos não indicados para substituir a ausência dos absorventes”, afirmou, em comunicado, o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), autor do projeto. A medida beneficia tanto mulheres cisgênero como transexuais.
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Outras iniciativas
A Escócia adotou a distribuição gratuita de absorventes recentemente, se tornando o primeiro país a democratizar o acesso à higiene pessoal. A lei garante que absorventes internos e externos sejam disponibilizados em ambientes públicos, como centros comunitários, farmácias e outros. A medida custará anualmente cerca de £ 24,1 milhões, equivalente a R$ 137 milhões.
Antes da pandemia do novo coronavírus, projeto de lei inspirado na Escócia foi apresentado na Câmara dos Deputados pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). A ideia é distribuir gratuitamente absorventes em departamentos e instituições federais.