Fachin vota contra revista íntima de visitantes em presídios: “Vexatória”
Para o ministro do STF, medida ofende a dignidade da pessoa humana, e provas que forem obtidas por esse meio devem ser consideradas ilícitas
Para o ministro do STF, medida ofende a dignidade da pessoa humana, e provas que forem obtidas por esse meio devem ser consideradas ilícitas
São quatro agendamentos por dia e com duração de 30 minutos. Atividades presenciais continuam suspensas por causa da Covid-19
Segundo o Depen, 4.472 presos foram diagnosticados com a Covid-19 em todo o país. Desses, 59 morreram em decorrência da doença
Avanço dos casos de Covid-19 levou o Depen a paralisar atividades educacionais e de trabalho, além de atendimentos de advogados
Os presos se rebelaram contra a suspensão das saídas do regime semiaberto devido ao novo coronavírus
Os detentos se rebelaram contra medida que suspende as saídas do regime semiaberto devido à pandemia do novo coronavírus
Medida atende a uma solicitação do governo do estado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
De acordo com a norma, a visita no Sistema Penitenciário Federal pode ocorrer em pátio de visitação, em parlatório e por videoconferência
A norma estabelece que as visitas sociais serão somente no parlatório e em videoconferência. As visitas no pátio passam a ser uma exceção
Decreto autoriza que Forças Armadas reforcem segurança em presídios de segurança máxima em Rondônia e Rio Grande do Norte até 27/2
Pasta da Justiça disponibilizou 20 vagas em presídios federais de segurança máxima para líderes de facções criminosas atuantes no estado
O número de transferências pode aumentar nos próximos dias. O Ministério da Justiça já confirmou que vai oferecer 60 vagas nas cadeias