Saiba em que situação a pensão por morte é vitalícia
Dependentes de segurados do INSS podem receber um auxílio após o falecimento do trabalhador. Em alguns casos, a pensão por morte é vitalícia
Dependentes de segurados do INSS podem receber um auxílio após o falecimento do trabalhador. Em alguns casos, a pensão por morte é vitalícia
O colegiado decidiu que não há, no Brasil, a possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo
Mudança, anunciada no início de outubro, passa a valer a partir desta terça-feira (3/11), deixando de ser responsabilidade da Secretaria
TNU decide que é possível a concessão de pensão por morte ao companheiro não inválido, ainda que o óbito tenha ocorrido antes de 1988
As novas regras passaram a valer após a implementação da reforma da Previdência. Benefício é para dependentes de falecidos
Benefício foi cancelado à pedido do Senado Federal, que argumentou não haver dependência econômica por parte da jovem
São cumpridos 14 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão. Um servidor foi detido e outros três afastados em Alagoas
Os cálculos do benefício foram um dos mais afetados com a reforma. Antes o valor era de 100%; hoje, pode ser de 60%
O primeiro turno de votação da proposta paralela à reforma que muda as regras de aposentadoria no país deve ser concluído ainda nesta noite
PEC foi aprovada pelo Congresso Nacional e será promulgada nesta terça-feira. Entenda a proposta
O colegiado analisará agora as sugestões de alteração no texto. Depois disso, o projeto deve seguir para o plenário da Casa
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro