Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos
Texto prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal. Texto vai ao Senado
Rolou na 4ª: Lula pega 17 anos e juros de 8% no cheque especial
Legislativo x Executivo: Congresso Nacional derruba sete vetos do presidente Jair Bolsonaro à reforma eleitoral e partidária.
Atibaia: mesmo com pena aumentada, Lula não deve voltar à prisão
Petista é réu em 8 processos, como o do triplex do Guarujá, onde já foi condenado. Mas respondera a todos em liberdade por decisão do STF
Juiza diz que STF deve decidir sobre regime semiaberto para Lula
De acordo com a magistrada, petista tem direito ao benefício por ter cumprido requisitos legais, como um sexto da pena e bom comportamento
Homem que filmou esquartejamento de jovens é condenado
Eriques Ferreira de Oliveira foi punido por participação em organização criminosa, duplo homicídio e ocultação de cadáver
Fux determina cumprimento imediato de segunda pena de Maluf
O ex-deputado federal deverá cumprir 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime domiciliar, por falsidade ideológica eleitoral
João de Deus deixa prisão para realizar tomografia no pronto-socorro
Em julho, o réu foi liberado para receber visitas médicas dentro do presídio. Ele responde a 11 ações penais na Justiça
Decisão que autoriza trans em prisões femininas divide juristas
Advogados debatem decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
Homem é condenado por dizer que “nordestino não tem dinheiro pra nada”
O culpado foi enquadrado no crime de discriminação racial praticado pela internet
TRF-4 nega recurso e determina cumprimento da pena de José Dirceu
Após a decisão unânime, o Tribunal solicitou ofício imediato para o cumprimento da pena. Com isso, o ex-ministro pode ser preso
MPDFT pede revisão da pena de ex-PM condenado por matar Jéssyka
Ronan Menezes do Rego foi condenado a 21 anos e 6 meses em regime inicial fechado após 20 horas de julgamento
Após redução da pena, Lula pode passar para semiaberto em 5 meses
Um dos requisitos para a concessão do regime, será o bom comportamento do ex-presidente na cadeia
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PCDF investiga 2 versões para caso de menina que matou mecânico
O crime ocorreu na ADE de Águas Claras e está sendo investigado pela DCA II, de Ceilândia
Entrevista: reggae do Chimarruts completa 20 anos
Na conversa, eles falam da trajetória da banda, histórias do reggae e de Bob Marley
Pregam a reinvenção do PT, mas não a exposição dos seus erros
É preciso perguntar o por quê Bolsonaro atraiu mais a aprovação do eleitorado com o seu discurso, não distribuir a culpa entre adversários
Rapaz vende tudo, viaja o mundo com furão e vence depressão
"Agora tenho menos dinheiro, mas sou muito mais rico como pessoa”, disse Charles Hammerton
Sobrevivente de câncer de útero que não podia ter filhos dá à luz
A mulher havia sido diagnosticada com a doença em 2017
