MPDFT recorre e pede pena máxima para condenados na Operação Mr. Hyde
Proferida pela 2ª Vara Criminal de Brasília no início de setembro, decisão inocentou quatro acusados e condenou outros 12
Justiça do DF aumenta penas de condenados da Máfia dos Concursos
Todos os réus ainda terão que pagar danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão
TSE reduz pena de Liliane Roriz por corrupção eleitoral em 2010
Ministros acolheram argumento da defesa da ex-deputada distrital e autorizaram o cumprimento da penalidade por meio de serviços à sociedade
STJ mantém condenação de Azeredo, mas pena cai: 15 anos e 7 meses
Ex-governador responde por desvio de R$ 3,5 milhões (cerca de R$ 12 milhões em valores atualizados) de empresas na campanha à reeleição
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a cães e gatos
Texto prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal. Texto vai ao Senado
Rolou na 4ª: Lula pega 17 anos e juros de 8% no cheque especial
Legislativo x Executivo: Congresso Nacional derruba sete vetos do presidente Jair Bolsonaro à reforma eleitoral e partidária.
Atibaia: mesmo com pena aumentada, Lula não deve voltar à prisão
Petista é réu em 8 processos, como o do triplex do Guarujá, onde já foi condenado. Mas respondera a todos em liberdade por decisão do STF
Juiza diz que STF deve decidir sobre regime semiaberto para Lula
De acordo com a magistrada, petista tem direito ao benefício por ter cumprido requisitos legais, como um sexto da pena e bom comportamento
Homem que filmou esquartejamento de jovens é condenado
Eriques Ferreira de Oliveira foi punido por participação em organização criminosa, duplo homicídio e ocultação de cadáver
Fux determina cumprimento imediato de segunda pena de Maluf
O ex-deputado federal deverá cumprir 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime domiciliar, por falsidade ideológica eleitoral
João de Deus deixa prisão para realizar tomografia no pronto-socorro
Em julho, o réu foi liberado para receber visitas médicas dentro do presídio. Ele responde a 11 ações penais na Justiça
Decisão que autoriza trans em prisões femininas divide juristas
Advogados debatem decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal