Homem é condenado por dizer que “nordestino não tem dinheiro pra nada”
O culpado foi enquadrado no crime de discriminação racial praticado pela internet
TRF-4 nega recurso e determina cumprimento da pena de José Dirceu
Após a decisão unânime, o Tribunal solicitou ofício imediato para o cumprimento da pena. Com isso, o ex-ministro pode ser preso
MPDFT pede revisão da pena de ex-PM condenado por matar Jéssyka
Ronan Menezes do Rego foi condenado a 21 anos e 6 meses em regime inicial fechado após 20 horas de julgamento
Após redução da pena, Lula pode passar para semiaberto em 5 meses
Um dos requisitos para a concessão do regime, será o bom comportamento do ex-presidente na cadeia
Com pena reduzida, Lula poderá deixar a cadeia em cinco meses
Segundo o Código Penal, podem pedir progressão na reclusão os detentos que cumprirem 1/6 da pena
STJ reduz pena de Elize Matsunaga, condenada por esquartejar o marido
A mulher cumprirá pena de 16 anos e três meses por homicídio qualificado. Ela foi condenada pela Justiça em 2016
Dodge defende execução imediata da pena de ex-deputado “sanguessuga”
Ex-parlamentar do PR (RJ), Paulo Feijó foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância
Com a decisão, penas são aplicadas em condenações menores do que 4 anos, envolvendo crime sem violência e quando o réu não é reincidente
Justiça condena um e absolve seis em ação do cartel dos trens em SP
Agenor Marinho, ligado à CAF, recebeu pena de dois anos de detenção em regime inicial aberto e pagamento de multa
Ministro do TSE determina execução imediata da pena de Liliane Roriz
Deputada distrital foi condenada por compra de votos e corrupção eleitoral nas eleições de 2010 pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF
Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou dispositivos do CTB
Penas máximas contra Lula podem chegar a 118 anos
Além do caso do triplex, no qual já foi condenado, há contra Lula seis ações e uma denúncia na Justiça
Últimas notícias
Homem que matou vizinho no DF é condenado a 20 anos de prisão
Sirnei Souza da Silva matou Márcio Mendes da Silva por achar que a vítima havia feito uma denúncia contra ele à polícia
Águas Claras: patos e gansos são mortos com tiros de espingarda
Suspeita da administração do parque da cidade é que um grupo de pessoas tenha invadido o local durante intervalo da ronda motorizada
Paulo Henrique Amorim está fora do Domingo Espetacular, da Record TV
Paulo Henrique Amorim ficou 14 anos à frente da atração exibida aos domingos na emissora
Bolsonaro empossa novo ministro e presidente dos Correios
Major da reserva da PMDF, Jorge Antonio de Oliveira assumiu a Secretaria-Geral da Presidência; Floriano Peixoto vai para a estatal
Tênis: Andy Murray retorna ao circuito com título nas duplas
Jogador britânico passou por cirurgia no quadril após a disputa do Australian Open e cogitou abandonar as quadras
