Marco regulatório das criptomoedas pode avançar no Congresso
O Projeto de Lei (PL) do deputado Áureo Ribeiro deve ser protocolado nos próximos dias na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados
Governo quer mudar regras de saneamento no país
O texto enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro retira as mudanças que o Senado havia feito em outro projeto
Anvisa faz consulta pública para limitar gordura trans em alimentos
Por 60 dias, a agência reguladora disponibilizará o documento on-line para receber contribuições sobre o tema
Anvisa deve votar hoje novas regras para classificação de agrotóxicos
Ontem, o Ministério da Agricultura aprovou o registro de mais 51 agrotóxicos, totalizando 262 autorizações nos sete primeiros meses de 2019
Comissão especial da Câmara aprova proposta de nova Lei das Licitações
Texto define marco legal para União, estados e municípios executarem obras e adquirirem bens e serviços
GDF divulga na terça (11) entidades que vão gerenciar creches do DF
Pela primeira vez, processo foi feito por meio de chamamento público. Entidades se dividem entre favoráveis e contrárias ao processo