Marco Regulatório

Governo quer mudar regras de saneamento no país

O texto enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro retira as mudanças que o Senado havia feito em outro projeto

Saúdehá 5 meses

Por 60 dias, a agência reguladora disponibilizará o documento on-line para receber contribuições sobre o tema

Ontem, o Ministério da Agricultura aprovou o registro de mais 51 agrotóxicos, totalizando 262 autorizações nos sete primeiros meses de 2019

Economiahá 1 ano

Texto define marco legal para União, estados e municípios executarem obras e adquirirem bens e serviços

Pela primeira vez, processo foi feito por meio de chamamento público. Entidades se dividem entre favoráveis e contrárias ao processo