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Governo vai relicitar trecho da BR-040 em programa de parcerias

O Decreto nº 10.248/2020, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, foi publicado no DOU

2 dias passados

Publicado o decreto que muda Conselho Nacional da Amazônia Legal

O texto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto, nessa terça-feira

1 semana passados

Bolsonaro critica “indústria da demarcação” de terras indígenas

O presidente estabeleceu que o vice-presidente, Hamilton, Mourão, será responsável pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal

1 semana passados

Ibaneis vai à Justiça contra Exército na Penitenciária Federal

Governador disse que também acionará o Judiciário para que cadeia seja levada a outra unidade da Federação

2 semanas passados

Normas publicadas: Ibaneis autoriza estatais do GDF lançarem PDVs

Decreto publicado no Diário Oficial do DF define diretrizes para que as empresas elaborem propostas para desligamento voluntário

2 semanas passados

Bolsonaro demite por decreto secretário que viajou à Índia de FAB

Juridicamente, decretos são privativos do chefe do poder executivo. Comumente, esse tipo de medida é editada por portaria ministerial

3 semanas passados

Motociclistas e GDF vão discutir regulamentação de entregadores

A categoria e representantes do governo terão encontro na manhã desta quinta-feira (30/01/2020)

3 semanas passados

Fila do INSS: governo publica decreto para uso de militares

O uso de pessoal da reserva ainda dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da…

4 semanas passados

GDF vai impedir mau motorista de conduzir carros da frota oficial

Decreto será assinado pelo governador nos próximos dias para endurecer as regras de uso dos mais de 2 mil veículos…

4 semanas passados

Servidor: decreto de Bolsonaro congela 20 mil cargos do MEC

A pasta comandada por Abraham Weintraub é impactada pela proibição de abertura de concurso público para diversos postos

2 meses passados

Veja cargos proibidos em concursos por decreto de Bolsonaro

Mais de 60 categorias foram afetadas pela determinação do governo. Ao todo, os quadros de 13 órgãos serão impactados

2 meses passados

Servidor: Bolsonaro extingue 27 mil cargos e suspende concursos

Além disso, concursos para as vagas estão suspensas. Funcionalismo desocupará vagas até fevereiro de 2020

2 meses passados