Página não encontrada – O seu portal de notícias https://www.metropoles.com O seu portal de notícias Fri, 29 Mar 2024 12:23:09 +0000 pt-BR hourly 1 Prisão, miséria e mais: 4 viradas fazem Tião viver inferno em Renascer https://www.metropoles.com/entretenimento/televisao/prisao-miseria-e-mais-4-viradas-fazem-tiao-viver-inferno-em-renascer Fri, 29 Mar 2024 12:23:09 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3017440 Egídio (Vladimir Brichta) mostrará que é realmente capaz de tudo para manter Sandra (Giullia Buscacio) longe de João Pedro (Juan Paiva) na novela das nove da Globo.

Prova disso é que, incomodado com a aproximação do casal, o personagem de Vladimir Brichta irá atrás de Tião Galinha para fazer a ele uma proposta criminosa que visa tirar a vida do filho de José Inocêncio (Marcos Palmeira).

Leia o texto completo no TV Foco, parceiro do Metrópoles.

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Entidades respondem a 62 mil ações por desconto ilegal de aposentados https://www.metropoles.com/sao-paulo/entidades-respondem-a-62-mil-acoes-por-desconto-ilegal-de-aposentados Fri, 29 Mar 2024 12:22:57 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3017413 São PauloAssociações sem fins lucrativos acusadas de aplicar descontos indevidos em aposentadorias respondem a 62 mil processos judiciais em todo o Brasil. A “farra do desconto” praticada por essas entidades, que arrecadou mais de R$ 2 bilhões desde janeiro de 2023, vem sendo denunciada pelo Metrópoles desde dezembro.

Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que existem, atualmente, 29 associações no país autorizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a praticar o chamado “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão. A contribuição é feita em troca de supostos serviços oferecidos aos associados, como assistência em saúde.

Veja as reportagens mais recentes do Metrópoles sobre o tema:

Exclusivo: farra do desconto em aposentadorias fatura R$ 2 bi em 1 ano

Direção do INSS tentou esconder farra dos descontos em aposentadorias

Golpe em aposentado: associação é acusada de comprar dados do INSS

Ambec usa áudio sem validade para “provar” adesão de aposentados; ouça

Lupi diz que está “agindo firme” contra fraudes em descontos no INSS

Desde janeiro do ano passado, o número de filiados explodiu, assim como o faturamento mensal dessas associações, que saltou de R$ 85 milhões, no início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente.

O problema é que dezenas de milhares de aposentados dizem ter sido filiados a essas entidades sem autorização, o que é ilegal, e se veem obrigados a acionar a Justiça para conseguir reaver o dinheiro descontado indevidamente.

Uma delas é a aposentada Nilcea Maria dos Santos (imagem abaixo), de 69 anos, vítima do golpe duas vezes em um ano. Ela conta que, logo após vencer um processo judicial contra uma associação que fez desconto indevido de uma contribuição diretamente na folha de pagamento do seu benefício, em outubro do ano passado, descobriu que outra entidade também passou a realizar os descontos.

NILCEA MARIA APOSENTADA QUE FOI VÍTIMA DE DUAS COBRANÇAS INDEVIDAS - METRÓPOLES
Aposentada afirma ter sido duas vezes vítima de descontos indevidos

Nilcea está processando a segunda associação e o caso ainda tramita na Justiça. “Como pode chegar dentro do INSS e impor um desconto que não foi combinado, com uma empresa totalmente desconhecida? Eu não conheço benefício algum e fui descontada”, diz Nilcea.

Assinaturas falsas

Grande parte das pessoas prejudicadas por essas entidades são pobres, moradores de periferias e com baixo grau de escolaridade. São as que mais dependem do dinheiro da aposentadoria e recebem o piso do INSS, equivalente a R$ 1,4 mil mensais.

Há casos nos quais fraudes em assinaturas e abordagens predatórias ficaram comprovadas pela Justiça em duras sentenças que aplicam às associações multas por danos morais.

Metrópoles questionou o INSS sobre os descontos indevidos feitos por entidades e sobre o aumento das parcerias e reclamações contra elas. O órgão não se manifestou.

Em dezembro, o INSS afirmou apenas que “mantém acordos de cooperação técnica com entidades de classe para desconto de mensalidade associativa com algumas instituições”, com base na Lei nº 8.213/1992 e no Decreto nº 3.048/1999.

Ministro reage

Após a série de reportagens do Metrópoles, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), afirmou, nessa quarta-feira (27/3), que a pasta está “agindo firme” para “coibir abusos” e “fraudes” nos descontos feitos diretamente da folha de pagamento dos aposentados.

“Fizemos, recentemente, uma portaria que coíbe essas fraudes, cria obrigatoriedade de autorização reconhecida e com biometria do segurado, o que facilita o cancelamento [da contribuição] de quem quiser, a qualquer momento”, disse Lupi ao Metrópoles.

A portaria à qual o ministro se refere foi publicada no dia 15 de março. Diante da explosão de reclamações de aposentados, a pasta endureceu regras para punir associações que têm cometido fraudes contra aposentados por meio de descontos indevidos, sem anuência dos segurados.

Entre os dispositivos, está a possibilidade de suspensão imediata do termo firmado pelo INSS com essas entidades e penas mais duras para o caso de fraudes comprovadas em processos administrativos conduzidos para apurar as denúncias.

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Inseparáveis! Descubra se você e seu cachorro são ligados afetivamente https://www.metropoles.com/colunas/e-o-bicho/inseparaveis-descubra-se-voce-e-seu-cachorro-sao-ligados-afetivamente Fri, 29 Mar 2024 12:15:22 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3017352 De maneira geral, todos os cachorros são muito ligados afetivamente aos tutores. Os vínculos são criados logo nos primeiros dias de convivência e se fortalecem no dia a dia, com as brincadeiras, com os treinos, com os passeios e até com as broncas.

Alguns tutores, no entanto, chegam a desconfiar se os cachorros gostam deles. Alguns peludos são mais independentes, outros são tímidos e, especialmente quando foram resgatados nas ruas ou em abrigos, eles podem ter sofrido maus tratos que geraram alguns traumas.

Para saber se o seu cachorro é ligado a você, é possível procurar algumas características e atitudes. Elas podem ajudar a revelar que a amizade entre pet e tutor é única, exclusiva e cheia de bons momentos.

Olhos nos olhos

Este é um gesto aprendido pelos cachorros com os humanos: na natureza, o olhar fixo quase sempre é uma atitude de desafio. Mas, em casa, com a convivência e as interações, os nossos peludos passaram a associar os olhos nos olhos a situações positivas, como um agrado ou um petisco, por exemplo.

Continue a leitura no site Cães Online, parceiro do Metrópoles.

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Barão do agro tem vitória na Justiça em briga por terras https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/barao-do-agro-tem-vitoria-na-justica-em-briga-por-terras Fri, 29 Mar 2024 12:00:58 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3016138 O bilionário da soja Eraí Maggi, um dos principais nomes do agronegócio brasileiro, teve uma vitória em um processo em que o Grupo Bom Futuro, conglomerado que administra, é acusado de supostos crimes de estelionato, invasão de propriedade e crime ambiental. O caso tramita na Justiça de Mato Grosso e foi movido no ano passado pelo empresário Aniz Bechara.

Em novembro, Aniz Bechara acusou o Grupo Bom Futuro de ter invadido um terreno de 23 hectares de sua família no Mato Grosso e construído um aeródromo no local. Bechara pediu um inquérito criminal para investigar o caso, que classificou de “gravíssimo”. O Grupo Bom Futuro negou qualquer irregularidade e disse ter direito à terra.

O Grupo Bom Futuro é um conglomerado empresarial que Eraí fundou com os irmãos Fernando e Elusmar Maggi para administrar o cultivo de quase 600 mil hectares de soja e algodão e a criação de 130 mil cabeças de gado.

No último dia 4, a Polícia Civil descartou crimes no caso. A corporação não viu indícios dos crimes de estelionato ou invasão de propriedade. Quanto à discussão sobre a posse da terra, a polícia opinou que a tarefa cabe à Justiça Civil, e não Criminal. Bechara questionou a manifestação da polícia e pediu mais diligências no último dia 11.

Procurado, o Grupo Bom Futuro afirmou: “Não vamos nos pronunciar sobre o assunto fora dos autos”. A defesa de Aniz Bechara declarou que o conglomerado de Maggi tem uma conduta “muito peculiar, que afronta a lei e a ética, mas altamente lucrativa”, e reforçou as acusações de fraudes e crime ambientais contra a empresa.

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HÁ 20 ANOS – Lula não disse que não pode errar? Pois está errando https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/ha-20-anos-lula-nao-disse-que-nao-pode-errar-pois-esta-errando Fri, 29 Mar 2024 12:00:53 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3017376 19:39
Em discurso hoje pela manhã na fábrica da General Motors, em São Caetano, interior de São Paulo, o presidente Lula disse coisas como:

* O Corinthians está em crise, o São Caetano definitivamente não está e o governo também não;

Há muitos anos não vivemos um momento de otimismo como agora;

Será que o que chamam de crise são as eleições que veem aí?

Nada demais que o presidente defenda seu governo das críticas e que tente vender otimismo. Todo presidente procede assim. O perigo está em Lula acreditar no que diz.

As eleições que se avizinham não são a crise. Em um país democrático, eleições são simplesmente eleições. Elas podem ocorrer ou não em meio a crises.

Definitivamente, o país não vive um momento de otimismo. Não pode viver depois que a economia encolheu no ano passado e o desemprego aumentou. Se vivesse, as pesquisas de opinião pública não mostrariam governo e presidente em queda.

O Corinthians está em crise, o São Caetano não está, mas o governo está, sim. A crise do governo é de gestão. Nada ali anda – quando anda.

Falta competência a alguns dos seus quadros mais importantes. E falta competência principalmente nos escalões de baixo.

Ali foram empregados milhares de filiados ao PT somente porque são filiados ao PT. Todos os governos empregam gente indicada pelos partidos que os apoiam e gente nem sempre com talento.

Mas não foi o próprio presidente Lula quem disse mais de uma vez que o PT não pode errar?

Pois errou e está errando feio. Lula conhece os nós do seu governo. Resta saber se irá desatá-los ou se continuará fazendo de conta de que eles não existem.

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Rico Melquiades e Matheus Freire reatam mais uma vez https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/rico-melquiades-e-matheus-freire-reatam-mais-uma-vez Fri, 29 Mar 2024 12:00:25 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3017404 “Tira casaco, bota casaco!”. Foi assim que Matheus Freire anunciou, na madrugada desta sexta-feira (29/3), que ele e Rico Melquiades estão juntos novamente. O influenciador usou o Instagram para contar a novidade aos seguidores e bloqueou os comentários das postagens.

“Tira casaco, bota casaco! Dane-se, a vida é nossa!”, escreveu ele na primeira publicação. Uma hora mais tarde, ele compatilhou fotos de uma viagem do casal para Paris e emendou: “Era pra ter postado essas novas kkk. Enfim, voltamos! 🤗 E, aí, que preguiça de conhecer gente nova!”, afirmou.

Se recuperando de novos procedimentos estéticos, Rico compartilhou a postagem do amado com a música Preguiça De Conhecer Gente Nova, de Simone Mendes.

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Terceiro anúncio de término

Rico Melquiades usou as redes sociais, me meados de fevereiro, para comunicar que não estava mais namorando Matheus Freire. Na ocasião, foi a terceira vez que o ex-participante de A Fazenda anunciou um término com o rapaz. Em agosto e outubro do ano passado, os dois tiveram rompimentos e, na ocasião, o influenciador chegou a desabafar e alegar dependência emocional. Eita!

“Assim como muitos ciclos se iniciam e se encerram em nossas vidas, um ciclo importante na minha chegou ao fim: eu não estou mais em um relacionamento. Agradeço a cada palavra de conforto e de carinho de cada um”, escreveu o campeão do reality rural da Record.

Porém, uma coisa deixou esta colunista confusa à época: o ex-casal estava viajando junto por Madrid, na Espanha. Sim, meus caros leitores, enquanto anunciaram a separação, eles estavam numa trip europeia. Além disso, o que mais chamou atenção na história é que junto com Rico, Matheus também falou do fim da relação, revelando que aconteceu há 20 dias. Então, pera! Como assim?

“Vidas, há aproximadamente 20 dias, Ricardo e eu estamos solteiros! Esta viagem está sendo uma viagem de amigos. Sem muito o que falar, é isso! Obrigado aos que sempre jogaram energia boa e demonstraram carinho ao casal. Parem de achar coisa, tá tudo ok”, disse Freire, publicando em seguida uma foto ao lado do ex-namorado, em solo espanhol.

Rico assume dependência emocional

Rico Melquiades usou as redes sociais para fazer um desabafo após o fim de seu relacionamento com Matheus Freire. O influenciador assumiu que sofre de dependência emocional e contou que está recebendo a ajuda de amigos para superar esse momento de tristeza.

Através de um texto, ele escreveu: “Sei que muitos dizem que a dependência emocional é safadeza, e às vezes cometemos erros que magoam aqueles que nos querem bem. Hoje, tive que ir ao hospital novamente porque chorei tanto que meus pontos no nariz estouraram”, contou.

E continuou: Vou ficar bem, estou com amigos que estão cuidando de mim, mas preciso me afastar um pouco das redes sociais, pois é necessário para a minha saúde. Em breve estarei de volta para todos vocês”.

O campeão de A Fazenda 13 pontuou, ainda, que queria ser mais forte do que é. “Eu queria ser mais forte, mas infelizmente, ainda não sou”, encerrou.

Ao compartilhar o texto, Rico também mandou um conselho aos que, assim como ele, sofrem da dependência emocional. “Não tratem a dependência emocional como se fosse algo normal. Eu passo por isso e sei o quanto dói e machuca. Irei me cuidar”, escreveu.

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Palmeiras e Santos já disputaram a final do Paulista em dez ocasiões https://www.metropoles.com/esportes/palmeiras-e-santos-ja-disputaram-a-final-do-paulista-em-dez-ocasioes Fri, 29 Mar 2024 11:59:40 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3017418 A final do Campeonato Paulista está definida entre Palmeiras e Santos. O primeiro jogo será já neste domingo de Páscoa, na Vila Belmiro. A decisão será no dia 7 de abril, no Allianz Parque. Será a 11ª vez que as equipes decidem o Paulistão, em uma história que tem quase 100 anos. A final também marca o duelo entre a primeira e segunda melhor campanha desta edição do Estadual.

Das dez vezes que os dois clubes definiram o campeão paulista, nove foram em edições que não tinham, necessariamente, partidas finais. A primeira vez que os times disputaram o título diretamente foi nos pontos corridos no ano de 1927. O Palmeiras ainda se chamava Palestra Itália e foi campeão com um ponto a mais que o Santos. Oito anos depois, em 1935, a situação foi inversa. O (ainda) Palestra ficou dois pontos atrás do Santos, que conquistou o primeiro título Estadual do clube.

Quando já era Palmeiras, em 1950, a equipe alviverde foi campeã. O Santos ficou um ponto atrás, junto do São Paulo. Santistas e são-paulinos dividiram o vice-campeonato, já que o regulamento não previa critérios de desempate além do campeão. O São Paulo, contudo, teve melhor saldo de gols.

A próxima edição que teve os dois times disputando o título é conhecida como Supercampeonato Paulista e foi em 1959. Empatados em pontos, Santos e Palmeiras fizeram três jogos de desempate, com dois empates e uma vitória palmeirense por 2 x 1.

No Supercampeonato, Pelé foi o goleador do torneio pela terceira vez consecutiva no que seria uma sequência de nove artilharias seguidas do Rei. Ao todo, ele foi melhor marcador em 11 edições. Uma das artilharias de Pelé foi no torneio de 1961, em que o Santos superou o Palmeiras por três pontos e foi campeão. Ainda na década de 1960, o Santos foi campeão com o Palmeiras logo atrás em 1964, 1965 e 1969.

Na edição de 1973, o Palmeiras foi vice, mas por um erro de arbitragem. A final era entre Santos e Portuguesa, que empataram A disputa derradeira foi nos pênaltis, e árbitro Armando Marques deu a vitória ao Santos. Em campo, os jogadores comemoraram. A contagem das penalidades, porém, estava equivocada. A Federação Paulista de Futebol (FPF) decidiu dividir o título entre as duas equipes, fazendo com que o Palmeiras ficasse com o vice-campeonato. Dirigentes santistas tentaram recorrer, mas sem sucesso.

Somente depois de 42 anos é que Palmeiras e Santos voltaram a definir um Campeonato Paulista. Em 2015, foi a primeira vez que o formato possibilitou uma final entre os dois times, sem ser um jogo de desempate. As duas equipes chegaram com as melhores campanhas dos seus grupos.

No mata-mata, o Palmeiras passou por Botafogo-SP e Corinthians, enquanto o Santos eliminou XV de Piracicaba e São Paulo. No jogo de ida da final, o Palmeiras venceu por 1 x 0. O Santos empatou a série no jogo de volta vencendo por 2 x 1 e levou a melhor nos pênaltis.

Os confrontos intensificaram a rivalidade entre os clubes. Naquele mesmo ano, ambos fizeram a final da Copa do Brasil. O torneio nacional teve roteiro diferente, com título do Palmeiras nos pênaltis. As provocações santistas do começo do ano inverteram-se e partiram, então, do lado palmeirense.

O Palmeiras é o segundo time com mais títulos paulistas, com 25 conquistas, atrás do Corinthians (com 30). Três delas foram em cima do Santos, o qual é o quarto no ranking de maiores campeões, com 22 títulos.

Do total, os santistas venceram sete vezes em cima do Palmeiras. O histórico é favorável ao Santos, mas o Palmeiras vive momento superior que a equipe alvinegra. Enquanto o rival da Vila Belmiro encara a primeira temporada na Série B do Campeonato Brasileiro, o Palmeiras está na quinta final consecutiva do Paulistão, é o atual campeão brasileiro, e tem se acostumado a empilhar títulos nos últimos anos.

Edições de Paulista em que Santos e Palmeiras jogaram a final:

1927 – Santos campeão, Palmeiras (ainda Palestra Itália) vice

1935 – Palmeiras (ainda Palestra Itália) campeão, Santos vice

1950 – Palmeiras campeão, Santos e São Paulo vices

1959 – Palmeiras campeão, Santos vice

1961 – Santos campeão, Palmeiras vice

1964 – Santos campeão, Palmeiras vice

1965 – Santos campeão, Palmeiras vice

1969 – Santos campeão, Palmeiras vice

1973 – Santos e Portuguesa campeões, Palmeiras vice

2015 – Santos campeão, Palmeiras vice

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Herói nacional: a saga do vira-lata caramelo que cuidou de bebê fujão https://www.metropoles.com/brasil/heroi-nacional-a-saga-do-caramelo-que-cuidou-de-um-bebe-fujao-no-pa Fri, 29 Mar 2024 11:57:41 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3017396 “Caramelo, o herói do Brasil”. É assim que as redes sociais têm se referido ao cachorro que roubou o protagonismo no sumiço de um bebê, em Belém (PA). O cãozinho acompanhou e “cuidou” de um menino de 1 ano e 8 meses, que “fugiu” de casa. A postura do vira-lata gerou comoção e elogios.

Por volta de 3h da quarta-feira (27/3), a criança foi encontrada andando em uma rua movimentada de Belém na companhia de um cachorro caramelo. A cena chamava a atenção por todo o contexto. O menino foi encontrado sem roupas, na Avenida Duque de Caxias, bairro Marco por uma equipe da Guarda Municipal (GMB).

“Me aproximei e vi que a criança estava indo para o meio da rua e o cachorro fazendo a proteção, não deixava o garoto ir no meio da rua. Puxava a criança pro meio fio. O cachorro que protegeu a criança”, disse, ao G1, Raimundo Carlos Castro, inspetor da Guarda Municipal que participou da ação de resgate.

Em um vídeo gravado pela força de segurança mostra o momento em que os guardas tentam se aproximar da criança e o cachorro parece proteger o menino. 

 

Segundo o G1, a GMB passou a procurar por aberturas em portas ou portões em casas da região, por onde a criança poderia ter saído. O giroflex da viatura foi acionado e barulho acordou os moradores, dentre eles, os pais da criança.

Os pais relataram em depoimento que chegaram em casa cansados, tomaram banho e dormiram. Não perceberam o momento em que a criança acordou e saiu sorrateiramente de casa. O caramelo não contou conversa: seguiu o pequeno.

“O melhor amigo do homem”, reagiu um dos internautas, na notícia do caramelo-herói. “Ele merece uma estátua, é um herói nacional”, emendou outro. “O cachorro foi um anjo que o protegeu”, escreveu uma jovem, emocionada com a situação.

O bebê e o cachorro foram entregues à família.

 

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Bandidos fazem arrastão e trocam tiros com policiais na Linha Vermelha https://www.metropoles.com/brasil/bandidos-fazem-arrastao-e-trocam-tiros-com-policiais-na-linha-vermelha Fri, 29 Mar 2024 11:57:24 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3017389

Bandidos fizeram arrastão pela Linha Vermelha do Rio de Janeiro na madrugada desta sexta-feira (29/3) e trocaram tiros com policiais militares. O arrastão ocorreu no sentido centro da cidade, na altura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Segundo o portal G1, eram cerca de 10 bandidos roubando os veículos. Assustados, motoristas tiveram que voltar na contramão.

Imagens registradas pela TV Globo mostram que viaturas da Polícia Militar (PM) fizeram uma espécie de bloqueio para que motoristas que estavam na parte de trás do arrastão não entrassem na área de confronto.

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Apesar de alerta da Opas, Rio anuncia fim da epidemia de dengue https://www.metropoles.com/brasil/rio-anuncia-fim-da-epidemia-de-dengue-nesta-sexta-feira-29-3 Fri, 29 Mar 2024 11:53:09 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3017411 O município do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (29/3) o fim da epidemia da dengue, em função da queda do número de casos e melhoria da situação. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse que os polos de atendimento a pacientes com dengue ou suspeita da doença começaram a ficar esvaziados e, por isso, seu funcionamento será encerrado.

A partir de agora, o foco da Secretaria Municipal de Saúde do Rio será a vacinação contra a gripe Influenza.

“O número de casos de dengue na cidade do Rio de Janeiro caiu muito. A gente tem menos de 500 casos por dia e os polos de atendimento já começam a ficar muito vazios”, afirmou o secretário à GloboNews na manhã desta sexta.

“A gente teve uma epidemia na cidade do Rio de Janeiro que gerou 7 mortos. Foram quase 100 mil casos da doença, mas, felizmente, foi a menor taxa de letalidade da nossa história”, completou ele.

Ainda assim, as autoridades alertam para que a população mantenha os cuidados com a prevenção de focos do mosquito Aedes aegypti, pois casos ainda podem ocorrer.

Pior epidemia da história

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) anunciou, na quinta-feira, que este ano será o pior da história da epidemia de dengue.

“Já temos 3,5 milhões de casos registrados. Isso representa três vezes mais do que o contabilizado no mesmo período de 2023, que foi o ano recorde de infecções no mundo. No ano passado, foram 5 milhões de casos, e dificilmente não superaremos este número”, disse o diretor da Opas, Jarbas Barbosa, em coletiva de imprensa.

Barbosa também destacou que o Aedes aegypti está conseguindo chegar a mais zonas das Américas do que ele normalmente circulava, como o sul dos Estados Unidos e do Chile. “Os mosquitos precisam de ambientes quentes e úmidos, e as mudanças climáticas estão aumentando a área de atuação deles”, afirma.

Lista de municípios que receberão vacina contra a dengue

Na quinta-feira (28/3), o Ministério da Saúde do Brasil definiu os 675 municípios que serão contemplados com a vacina contra a dengue, destinada a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, público que concentra o maior número de hospitalização pela doença.

A prioridade foi estabelecida com base em regiões com altas taxas de transmissão, seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o Ministério da Saúde, o esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.

No estado do Rio, vão receber doses do imunizante os seguintes municípios:

  1. Rio de Janeiro
  2. Nilópolis
  3. Duque de Caxias
  4. Nova Iguaçu
  5. São João de Meriti
  6. Itaguaí
  7. Magé
  8. Belford Roxo
  9. Mesquita
  10. Seropédica
  11. Japeri
  12. Queimado

Confira a lista completa de municípios contemplados com o imunizante.

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Vape sabor alho? PM descobre contrabando no meio de carga do tempero https://www.metropoles.com/sao-paulo/vape-sabor-alho-pm-descobre-contrabando-no-meio-de-carga-do-alimento Fri, 29 Mar 2024 11:24:51 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3017395 São Paulo —A Polícia Militar apreendeu, nessa quinta-feira (28/3), 3,2 mil cigarros eletrônicos (vapes), sem nota fiscal, escondidos em uma carga de alho. A apreensão foi feita no bairro do Brás, região central de São Paulo.

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Segundo a PM, a apreensão aconteceu após uma denúncia de roubo de carga na região. A equipe desconfiou de um motorista e resolveu abordá-lo.

Na carga de alho que o homem transportava, foram encontrados os cigarros eletrônicos e 2,2 mil essências. O suspeito admitiu que havia recebido dinheiro para levar as mercadorias até o centro da cidade.

Todo o material foi apreendido, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP),

A ocorrência foi registrada como contrabando, e o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal, onde o caso foi registrado.

 

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Gilmar Mendes vota para ampliar aplicação do foro privilegiado https://www.metropoles.com/brasil/gilmar-mendes-vota-para-aumentar-aplicacao-do-foro-privilegiado Fri, 29 Mar 2024 11:12:42 +0000 https://www.metropoles.com/?p=3017393 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou para que o foro por prerrogativa de função – popularmente chamado de foro privilegiado – seja aplicado nos julgamentos de crimes praticados no cargo e em razão de suas funções mesmo depois do término dos mandatos de políticos, seja por renúncia, não reeleição, cassação ou outros motivos.

Devido à regra estabelecida em 2018, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, já alegaram que, casos como o da possível adulteração do cartão de vacina não deveriam estar no Supremo.

Já a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) alegou que, ao perseguir armada um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022, não estaria possivelmente cometendo um crime atrelado a seu cargo.

Gilmar é o relator do caso no Supremo e apresentou seu voto em plenário virtual nesta sexta-feira (29/3). Esse formato de julgamento ocorre sem necessidade de votação presencial, com os ministros depositando seus votos no sistema eletrônico. A data prevista para o fim desse julgamento é 8 de abril, mas a análise pode ser interrompida por um pedido de vista ou de destaque, levando a discussão para o debate presencial.

Em seu voto, o relator defende a fixação da seguinte tese: a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício.

A corte analisa um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará. Marinho é réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido.

Marinho é réu no processo pelo crime de concussão, e seus advogados pediram ao STF que o caso seja julgado pela Corte, já que, desde 2007, Zequinha Marinho exerceu cargos com foro privilegiado: deputado federal (2007-2015), vice-governador (2015-2018) e senador (2019-2027).

Voto do relator

Gilmar sustenta que “poucos temas despertam tantas paixões quanto a instituição de foros especiais para titulares de cargos públicos”.

E escreve: “Estou convencido de que a competência dos Tribunais para julgamento de crimes funcionais prevalece mesmo após a cessação das funções públicas, por qualquer causa (renúncia, não reeleição, cassação etc.)”.

Como essa compreensão diverge da atual jurisprudência da Corte, ele propõe que o plenário revisite a matéria, a fim de definir que a saída do cargo — por quaisquer motivos — somente afasta o foro privativo em casos de crimes praticados antes da investidura no cargo ou, ainda, dos que não têm relação com o seu exercício. Quanto aos crimes funcionais, a prerrogativa de foro deve subsistir mesmo após o encerramento das funções.

Gilmar propôs a aplicação imediata da nova interpretação aos processos em curso, com a ressalva de todos os atos praticados pelo STF e pelos demais Juízos com base na jurisprudência anterior.

Decisão de 2018

Em 2018, com o argumento de reduzir o volume de processos na Corte, os ministros decidiram que deveriam tramitar no STF apenas processos de deputados, senadores, ministros de Estado e outras autoridades que, supostamente, tivessem cometido crimes no exercício do mandato e relacionados a ele. Até então, todo inquérito ou ação dessas autoridades tramitava na Suprema Corte.

O encerramento do mandato de deputados e senadores, por qualquer causa, como renúncia, cassação ou não reeleição – este último o caso do senador Zequinha Marinho, autor do habeas corpus – leva ao envio do caso à primeira instância.

Foro e questionamentos de aplicação

Devido à regra estabelecida em 2018, advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, já alegaram que, casos como o da possível adulteração do cartão de vacina não deveriam estar no Supremo.

Já a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) alegou que, ao perseguir armada um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022, não estaria possivelmente cometendo um crime atrelado a seu cargo.

Agora, surge a discussão sobre o caso dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. A análise da ação pelo STF, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, está na Corte pela prerrogativa de foro do deputado federal Chiquinho Brazão. No entanto, ele era vereador à época do crime, em 2018. O que tem levantado questionamentos sobre a instância adequada de atuação.

Assim, a controvérsia deve ser analisada para que pontos sejam esclarecidos, com possibilidade de adequações, a depender de como votarem os ministros.

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