São Paulo – A violência homofóbica e transfóbica fez 148,8% mais vítimas na cidade de São Paulo. A informação é do Mapa da Desigualdade 2022, que foi divulgado pela Rede Nossa São Paulo nesta quarta-feira (23/11).
Segundo o levantamento, 597 pessoas sofreram, em 2021, com agressões por serem homo ou transsexuais. O estudo também apresentou que, em 2020, foram 227 vítimas. Já em 2016, o número registrado de vítimas foi de 240.
O Mapa da Desigualdade considerou para esse indicador informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) e do Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade).
3 Cards_Galeria_de_Fotos (2)Homofobia significa “aversão ou rejeição a homossexuais e a homossexualidade”, segundo o dicionário da língua portuguesa. Em outras palavras, é o termo utilizado para descrever o desprezo ou o ódio por quem não se identifica como heterossexualPyrosky/ Getty Images
*****Foto-pessoas-segurando-bandeira-lgbtNos últimos 11 anos, ao menos 13 projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado tentaram criminalizar ou endurecer penas para quem comete discriminação contra pessoas da comunidade LGBTI+. No entanto, nenhum deles avançouAndré Borges/ Metrópoles
*****Foto-pessoa-segurando-placa-contra-homofobia.jpgApesar de o artigo 5º da Constituição Federal determinar, em seu inciso XXXVI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória aos direitos e liberdades fundamentais”, a homofobia não está, até hoje, na legislação penal brasileiraJon Vallejo/ Getty Images
*****Foto-parte-externa-STFPor isso, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT) e o Partido Popular Socialista (PPS) provocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) através de duas ações, em 2012 e 2013, respectivamente, reivindicando a criminalização de condutas homofóbicasRafaela Felicciano/Metrópoles
*****Foto-parte-externa-STF-1Em 13 de junho de 2019, portanto, o Supremo permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia. Por 8 votos a 3, os magistrados decidiram que atos criminosos contra homossexuais passariam a ser enquadrados na Lei 7.716 de 1989, mais conhecida como a Lei do RacismoHugo Barreto/Metrópoles
*****Foto-punho-com-as-cores-da-bandeira-lgbt.jpgDessa forma, “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” por motivo da orientação sexual de alguém é considerado crimeCarmen Martínez Torrón/ Getty Images
*****Foto-pessoas-segurando-bandeira-lgbt-2.jpgA decisão visa punir ataques e ofensas contra a comunidade até que se edite uma lei acerca da questão. A pena prevista é de um a três anos, além de multa. No caso da divulgação do crime de homofobia em meios de comunicação, a pena será de dois a cinco anos, além de multaEstudio13G/ Getty Images
*****Foto-pessoa-segurando-bandeira-lgbtAtos homofóbicos, portanto, serão punidos dentro da Lei 7.716 de 1989, como um tipo de racismo até que o “Congresso Nacional aprove uma lei sobre o tema”Giovanna Bembom/ Metrópoles
*****Foto-bandeira-lgbtqia+Sendo assim, quando uma pessoa LGBTQIAPN+ é agredida fisicamente ou verbalmente em razão da sua orientação sexual, ela estará resguardada pelo artigo 20 da Lei do Racismo, que torna o crime imprescritível e inafiançávelGiovanna Bembom/Metrópoles
Violência contra comunidade LGBTQIAP+
A pesquisa também apontou que a violência contra comunidade LGBTQIAP+ aumentou 143% na capital paulista.
Esse é um coeficiente que considera o número total de pessoas vítimas de violência homofóbica e transfóbica para cada 100 mil habitantes. Esse indicador, em 2021, foi de 5,0; em 2020, o índice foi 1,9; e, em 2016, o coeficiente era 2,1.
Barra Funda região mais violenta
Na apresentação da pesquisa, em evento no Sesc Ipiranga, Paloma Lima, assessora de indicadores do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), ressaltou que Barra Funda é distrito com maior violência contra a comunidade LGBTQIAP+. A região tem um coeficiente de 67,3 para o tema.
“É importante destacar que o indicador de violência LGBTQIA+ retrata violências que, geralmente, ocorrem no espaço público. Então, a gente pode perceber que as regiões de maior circulação da população são as regiões que registram mais violência”, disse Paloma.
Mapa da Desigualdade
O Mapa da Desigualdade é produzido pela Rede Nossa São Paulo, organização da sociedade civil vinculada ao Instituto Cidades Sustentáveis (ICS). Divulgado anualmente desde 2012, o estudo compara as condições dos distritos da capital paulista.
O levantamento aborda 11 temas: habitação, trabalho e renda, mobilidade, infraestrutura digital, direitos humanos, saúde, educação, cultura, esporte, meio ambiente e segurança pública.
