Morre Antonin Scalia, o mais conservador dos juízes da Suprema Corte dos EUA

O juiz Antonin Scalia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, morreu na noite desse sábado (13/2) aos 79 anos. De viés conservador, o magistrado era uma das personalidades mais importantes do mundo do direito norte-americano.

A morte de Scalia em um ano eleitoral constitui mais um problema na luta entre candidatos para assumir um lugar na Corte. A nomeação de um novo juiz é tarefa ainda mais complicada no atual contexto político dos EUA, em que um presidente democrata é constantemente desafiado por um Senado dominado por republicanos.

Nomeado em 1986 pelo presidente Ronald Reagan, Scalia rapidamente se tornou um dos conservadores mais francos do tribunal, servindo como um adversário firme dos direitos dos homossexuais e do direito ao aborto. “O aborto e a conduta homossexual. Ninguém jamais pensou que esses tópicos deveriam estar contidos em uma declaração de direitos [humanos]”, disse ele ao ser questionado sobre esses temas.

Em um comunicado, divulgado pelo site da Suprema Corte, o juiz John Roberts disse que ele e outros ministros ficaram “tristes” ao saber da morte de Scalia.”Ele era uma pessoa extraordinária e jurista admirado e estimado por seus colegas”, disse Roberts. “Sua morte é uma grande perda para o tribunal e para o país que ele tão fielmente serviu”.

Nomeação
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai nomear um novo juiz para a Suprema Corte norte-americana antes de deixar a Casa Branca. “Tenho a intenção de cumprir com a minha obrigação constitucional de nomear um sucessor em tempo adequado. Haverá muito tempo para o fazer e para que o Senado cumpra a sua responsabilidade”, disse neste domingo (14) o presidente norte-americano.

“Estas são responsabilidades que encaro com muita seriedade, como estou certo que todos o fazem. São responsabilidades maiores do que qualquer partido”, acrescentou o presidente em resposta às ameaças de veto dos republicanos do Senado, que deve confirmar o nome do substituto proposto por Obama.

O líder da maioria republicana na Câmara Alta, Mitch McConnell, ameaçou vetar qualquer substituto proposto por Obama, ao considerar o próximo presidente é quem deve escolher o novo juiz e, por isso, o lugar de Scalia deve ficar vago até que Obama deixe a Casa Branca, dentro de 11 meses. “Os norte-americanos devem ter voz a seleção do novo juiz”, afirmou McConnell em comunicado.

A Suprema Corte dos Estados Unidos é formada por nove juízes, com cargos vitalícios. Até agora, havia cinco conservadores e quatro progressistas. Uma nova nomeação feita por Obama – que já designou duas juízas – poderia inclinar a balança a favor dos progressistas.