Brasileiros na Bélgica acusam cônsul de golpe em eleição

Imigrantes brasileiros no país – e no vizinho Luxemburgo – reclamam da atuação do consulado em pleito anulado para conselho comunitário

Mike Kemp/In Pictures via Getty Images Images

atualizado 28/02/2020 21:21

A comunidade brasileira nos países vizinhos Bélgica e Luxemburgo está em pé de guerra por causa da eleição de uma espécie de conselho comunitário dos imigrantes, que foi organizada e depois anulada pelo Consulado-Geral do Brasil em Bruxelas. O caso gerou uma reclamação administrativa ao Ministério das Relações Exteriores no Brasil e pode acabar na Justiça se não houver uma solução consensual – o que parece distante no momento.

A solução (não consensual) decidida pelo cônsul-geral do Brasil nos dois países, José Humberto de Brito Cruz, foi anular o pleito para o Conselho de Cidadania da Bélgica e do Luxemburgo (CCLB), e criar outra entidade, o Conselho dos Cidadãos, com atribuições parecidas (auxiliar os imigrantes em questões como justiça e educação), mas cujos membros serão convidados pelo órgão diplomático.

Os convidados a participar do novo conselho seriam integrantes das duas chapas que concorreram, a vencedora e a perdedora, mas as partes envolvidas afirmam que não há clima para entendimento, pois os dois grupos políticos agem como adversários, em uma polarização que remete ao clima político que reina no Brasil.

A própria realização de uma eleição é fruto da crescente divisão política entre os brasileiros. O Conselho dos Cidadãos da comunidade local de brasileiros, estimada em 40 mil pessoas, foi criado entre 2012 e 2013 e, até a eleição do ano passado, foi gerido pela única chapa que se candidatava, em mandatos de dois anos.

Em dezembro do ano passado, porém, duas chapas se candidataram no pleito, que teve 378 votos válidos nas duas jurisdições.

A chapa Brazucas Tropical venceu a Renova Brasil por uma diferença de 41 votos. “Mas aí houve o golpe do cônsul-geral. Em uma canetada ele destruiu todo o esforço democrático da comunidade”, reclama a advogada Ticiana Cesar de Noronha, integrante da chapa vencedora.

Havia membros de gestões anteriores nas duas chapas, mas uma passagem em abaixo-assinado on-line contra a decisão do cônsul-geral mostra o ponto em que chegou a divisão, sobretudo entre membros de esquerda e direita: “Como se fosse possível trabalhar com pessoas de valores cívicos e morais tão divergentes”.

“Ele não apontou fraude alguma. Sinceramente, não consigo entender o que pode estar por trás da decisão, mas não vamos aceitar isso”, completa a advogada. Ela assina uma reclamação que foi enviada ao Ministério das Relações Exteriores, no Brasil, depois que as conversas na Europa pararam de evoluir. Caso o Itamaraty não aceite essa reclamação, a chapa vencedora pretende entrar na Justiça contra a diplomacia brasileira.

Resposta
O Itamaraty, por sua vez, informou que a ideia é realizar novas eleições e que a decisão pela anulação se deu após denúncia de irregularidades pela chapa perdedora. “Devido ao fim do mandato do conselho de cidadania anterior, foi decidido criar Conselho de Cidadãos, com a presença de representantes das duas chapas em disputa. Trata-se de medida provisória”, informou o órgão, que respondeu em nota e não citou quais seriam as irregularidades.

A data para a realização do novo pleito também não foi prevista pelo MRE, que conclui a comunicação em tom de otimismo: “O Itamaraty considera de grande valia a formação de associações de cidadãos brasileiros no exterior, que representam importante veículo de diálogo e engajamento com a sociedade civil”.

Sem dinheiro envolvido
A briga política que envolve os imigrantes brasileiros não tem dinheiro como pano de fundo. Os conselhos, tanto o extinto quanto o que está sendo criado, não recebem repasses de dinheiro público nem assinam contratos com o Itamaraty.

Não há salário para os conselheiros, mas o trabalho na entidade, que promove cursos de línguas, encontros artísticos e confraternizações, garante uma posição política de destaque na comunidade local de imigrantes brasileiros.

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