EUA: Suprema Corte anula lei de Nova York e decide pelo porte de armas
Lei de Nova York promulgada em 1913 estabelecia limites para portar armas na rua. Decisão favorece armamento em meio à onda de massacres
atualizado
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A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou, nesta quinta-feira (23/6), uma lei de Nova York publicada há mais de um século que estabelecia limites ao porte de armas fora de casa. Para os juízes, a lei estava “em desacordo” com a Segunda Emenda da Constituição norte-americana, que prega o direito da população e dos policiais de garantia à legitima defesa, seja por meio de manter ou portar armas ou qualquer outro equipamento.
Na prática, a decisão flexibiliza o porte de armas em público. Vitória para os defensores do armamento, a sentença ocorre em um momento delicado de massacres e tiroteios no país.
Foram 6 votos favoráveis a 3 contrários, com juízes conservadores sendo maioria favorável. Como argumentação, magistrados afirmaram que a lei de 1913 era inconstitucional e ia contra a Segunda Emenda, que protege “o direito de portar arma para autodefesa fora de casa”, escreveu o juiz Clarence Thomas para a maioria.
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Outras leis similares de estados como Havaí, Maryland, Massachusetts e Nova Jersey também devem ser derrubadas.
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