Elon Musk e Twitter: liberdade de expressão preocupa especialistas

Especialistas têm dúvidas a respeito das posições defendidas pelo empresário e sobre quais as reais intenções dele em se tornar dono da rede

atualizado 25/04/2022 20:23

fotografia colorida de Elon Musk em evento da SpaceXBritta Pedersen-Pool/Getty Images

A compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk por US$ 44 bilhões (equivalente a cerca de R$ 208 bilhões) lançou questionamentos sobre possíveis mudanças na rede social. Especialistas têm dúvidas a respeito das posições defendidas pelo empresário e sobre quais as reais intenções dele em se tornar o dono da plataforma.

“Desde que investi no Twitter, percebi que a companhia não prosperará nem servirá a este imperativo social da forma como está”, disse o empresário há duas semanas, quando fez a proposta inicial. Ele afirmou ter investido no Twitter porque acredita no potencial de ser uma plataforma que garanta a liberdade de expressão em todo o mundo.

O bilionário, que se autodeclara um “absolutista da liberdade de expressão”, havia afirmado que sua intenção era promover moderação de conteúdo mais branda e descentralizada, abertura de código-fonte, e remoção de bots de spam do Twitter.

No entanto, para a especialista em democracia e comunicação digital Maria Carolina Lopes, muita gente confunde o conceito de democracia com a possibilidade de dizer tudo e qualquer coisa sem qualquer consequência. Na teoria, a democracia liberal é fundada a partir de valores de direito à vida, tolerância e civilidade.

Mestre em Democracia pela Universidad de Salamanca e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), ela complementa que se o objetivo de Musk for político, há uma possibilidade de haver flexibilizações quanto a conteúdos que hoje podem resultar em suspensões e até mesmo o banimento de usuários, como no caso do ex-presidente dos EUA, Donald Trump.

 

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Confidencialidade de dados

Maria Lopes destaca, ainda, que quando uma empresa ou um empresário compra uma plataforma, o interesse nunca é unicamente político ou social. De acordo com ela, existem mudanças econômicas que não são percebidas pelos usuários, como a venda ou a manutenção de dados.

“Toda vez que a gente usa essas plataformas, nossos dados de interação com a plataforma – publicidades, consumo, o que clicamos – podem ser armazenados. E quando o empresário compra a plataforma, ele tem acesso a esses dados, que podem ser usados por ele em favor das empresas dele”, explica a especialista em democracia e comunicação digital.

Para Musk, o sistema de algoritmos adotados pelo Twitter é ruim, e sua compra poderia trazer uma nova política de uso da rede, favorecendo os usuários mais ativos na plataforma, como já ocorre no TikTok, por exemplo.

Espaço de influência

De acordo com Flávia Lefèvre, advogada e mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e participante do coletivo Intervozes, o reconhecimento do Twitter como espaço público e político pode ser uma estratégia para que Elon Musk amplie seu espaço de influência.

“Elon Musk é um defensor claro do neoliberalismo, contrário à regulação dos processos comunicacionais, como se percebe pelo que ele tem dito a respeito das práticas de moderação de conteúdo pelas plataformas”, aponta.

Na sua avaliação, com a compra, é bem provável que as práticas hoje utilizadas pelo Twitter sofram alteração no sentido de menos controle sobre toda a espécie de discursos e narrativas que passem a circular na plataforma.

Regulação digital

Advogada especialista em direito digital e MBA em digital business pela Universidade de São Paulo (USP), Heloize Melo Camargo destaca que a escassa regulamentação digital traz inseguranças jurídicas.

Para ela, tanto o Twitter como outras plataformas suspendem contas ao se valerem de critérios não previstos em lei, e acabam banindo certos conteúdos alegando que aquele posicionamento viola políticas de privacidades criadas não por lei, mas pela própria mídia social.

“A falta de regulação digital unificada em nível global traz diversas incertezas, pois o que no Brasil pode ser considerado direito fundamental, em outro país talvez não seja”, explica. Quanto ao futuro da autonomia do Twitter, ela afirma que nenhuma empresa pode tomar decisões que não estejam dentro dos parâmetros legais.

(*) Eline Sandes é estagiária do Programa Mentor e está sob supervisão da editora Maria Eugênia

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