Deputados da Argentina aprovam legalização do aborto

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira (14/06) por 129 votos a favor, 125 contra e 1 abstenção o projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia.

De acordo com o projeto, o aborto poderá ser feito em até 14 semanas de gestação. Depois deste prazo, a interrupção da gravidez só poderá ser realizada em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a saúde da mãe e também se o feto tiver alguma malformação “incompatível com a vida extrauterina”.

A votação terminou com aplausos dos deputados que defendiam a interrupção voluntária da gravidez. O texto segue agora para o Senado.

Milhares de argentinos viraram a noite de quarta na praça em frente ao Congresso. Todos estavam preparados para enfrentar o frio de 5 graus: fizeram fogueiras, montaram barracas e dançaram, ao som de tambores, pedindo aos legisladores o direito a um “aborto livre, gratuito e seguro”. Representantes do movimento contra a legalização também estavam presentes.

Os manifestantes eram informados a respeito do andamento da votação no interior da Câmara e em certo momento, um grupo de deputadas defensoras do aborto legal convocaram uma coletiva às 7h30 pedindo ao presidente, Mauricio Macri, alguma ação para impedir o fracasso da iniciativa na Câmara.

Após 23 horas de debate, o parlamento argentino aprovou enfim um projeto cujo lema é “educação sexual para decidir, métodos anticoncepcionais para não abortar e aborto legal para não morrer”.

Há dois meses, no ato da criação do texto, apenas 72 deputados decidiram por levar o projeto adiante, permitindo a entrada do tema na agenda legislativa de 2018.

Desde 2007, sete projetos de lei legalizando o aborto foram apresentados. Este foi o primeiro a ser votado. O documento prevê o direito de mulheres realizarem o aborto em gestações até 14 semanas. Após esse tempo, a legalidade será apenas para casos de estupro, se a vida e saúde da mãe estiverem em risco ou se o feto sofrer uma malformação incompatível com a vida fora do útero.

Segundo o presidente Mauricio Macri, esse é um debate necessário que foi “postergado durante 35 anos”. Apesar de apoiar uma discussão “madura” sobre um assunto polêmico, Macri é pessoalmente contra o aborto. Os antecessores dele também.