A analogia do crescimento de uma árvore pode ser usada para explicar a Operação Caixa de Pandora. A semente do esquema foi plantada ainda no governo Joaquim Roriz, quando o então presidente da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), Durval Barbosa, começou a gravar empresários e políticos. A chantagem feita ao longo dos anos representa as raízes que se espalharam por Brasília.
A chegada do grupo de José Roberto Arruda ao Palácio do Buriti é o crescimento do tronco e da folhagem, que resultou em uma grande sombra projetada na capital. A controvérsia recai sobre o resultado desse processo: afinal, quais são os frutos das investigações e do escândalo?
Ao longo dos últimos dias, o Metrópoles explicou o caso que abalou a capital do país há 10 anos, detalhou os complexos meandros judiciais que o compõem, fez um balanço sobre a atual situação dos réus e recontou o episódio sob a ótica de repórteres que cobriram a operação à época.
Foram ouvidas dezenas de pessoas: acusados, condenados, servidores e ex-integrantes do governo, além de policiais e membros do Ministério Público e do Judiciário. As percepções variam de acordo com o observador, mas, para vários deles, a falta de um desfecho não quer dizer que há impunidade, pois os ritos têm sido seguidos conforme a legislação.
Essa visão é defendida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romão Cícero de Oliveira. “A Justiça do DF vem atuando de forma diligente quanto às ações da Operação Caixa de Pandora, encontrando-se os processos da área criminal todos em fase final e alguns da área cível (Fazenda Pública) inclusive já sentenciados”, afirmou ao Metrópoles.
Ainda de acordo com o magistrado, “se demora houve na entrega da prestação jurisdicional, não foi devido à omissão dos julgadores, mas decorrente de fatores de ordem processual, alheios à vontade do juiz”.
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A conclusão do presidente do TJDFT é consonante à do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). “Ao longo desses 10 anos, o Ministério Público vem trabalhando arduamente nos processos da Operação Caixa de Pandora visando a punição dos responsáveis e a reparação dos prejuízos causados à sociedade”, pontuou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por meio de nota.
A instituição ressaltou que “continuará trabalhando para que haja a devida condenação de todos os que dilapidaram o patrimônio do Distrito Federal. A sociedade merece resposta efetiva da Justiça”. Na época da Pandora, o Gaeco se chamava Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC).
Igo Estrela/Metrópoles
Plenário do TJDFT: Corte decidirá futuro dos réus
Segundo cálculos atualizados pela Justiça, a pedido do Metrópoles, no fim de novembro de 2019, o rombo nos cofres públicos decorrentes dos desvios da Pandora chegam a R$ 2,8 bilhões. O valor credencia o caso como o maior desvio de recursos públicos do qual se tem conhecimento na história do Distrito Federal.
O prejuízo total é o número mais expressivo da Pandora, mas há outros que ajudam a dimensionar o tamanho da operação. Entre 27 de novembro de 2009, data em que a operação tomou as ruas do DF, e esta quarta-feira (04/12/2019), passaram-se 3.659 dias.
Nesse período, foram produzidas mais de 200 mil folhas de papel referentes às investigações, denúncias e defesas que constam nos processos. Esse acervo está no TJDFT, onde tramitam 24 ações penais e 15 de improbidade administrativa. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) também julga envolvidos no esquema. Somando as ações nessas duas Cortes, são 46 réus.
Entre os julgamentos já realizados, houve duas absolvições. Na esfera criminal, foram quatro sentenças e seis réus condenados. Na seara cível, cinco processos estão concluídos, sendo três transitados em julgado – quando não cabem mais recursos. Em decorrência dessas ações, 11 pessoas estão inelegíveis.
A velocidade dos julgamentos pode não ser a esperada pelos brasilienses, que tanto anseiam o uso racional do dinheiro público. Mas é a que atende aos preceitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Os extensos ritos – alvo de críticas inclusive de magistrados, promotores, procuradores e demais juristas – não desanimam quem acompanha o escândalo desde sua gênese.
“Fazendo uma reprise, ao longo desses anos, diversos políticos foram considerados inelegíveis, como o próprio Arruda. Muita coisa foi feita nesse período, mas queremos dar respostas à população, sempre tendo em conta o interesse público”, resume o promotor Clayton Germano, do MPDFT. Ele foi um dos primeiros a ouvir as confissões de Durval Barbosa, quando a Caixa de Pandora ainda se encontrava lacrada e os brasilienses não tinham ideia do que estava por vir.
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