Veja lista de 275 brasilienses que podem ter problema com candidaturas

TCU fez levantamento e identificou 457 contas reprovadas o que, portanto, seria empecilho para candidatura, caso fosse o projeto de cada um

atualizado 11/08/2022 6:05

Pessoa vota em urna eletrônica, apertando no botão "confirma" com uma caneta - Metrópoles Agência Brasil/Reprodução

Pelo menos 275 brasilienses poderiam ter problemas com o registro pela Justiça Eleitoral caso decidissem integrar as nominatas partidárias para concorrer a qualquer cargo nas eleições de outubro pelo Distrito Federal. Eles são responsáveis por 457 contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O compilado integra um documento entregue, nesta quarta-feira (10/8), pela Corte ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma relação com 6.804 nomes de pessoas de todo o país que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte nos últimos oito anos.

Entre os listados, está o ex-deputado federal Wigberto Tartuce, que se lançou pré-candidato à Câmara dos Deputados na convenção do MDB. Contudo, contratos assinados pela Secretaria de Trabalho, enquanto ocupou a cadeira ainda na gestão de Joaquim Roriz, podem ser um impeditivo para o projeto.

De acordo com o TCU, os dados serão atualizados diariamente até 31 de dezembro. Portanto, as informações podem mudar. Mas com essa lista, por exemplo, o TSE pode decidir se concede ou não o registro de candidatura para aqueles que quiserem concorrer às eleições deste ano.

Caso a pessoa com a conta julgada irregular tenha ido à julgamento e não consiga mais recorrer, ela é enquadrada na Lei da Ficha Limpa. O processo, no entanto, não é imediato.

Veja o recorte do DF:

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Contas irregulares

Segundo dados do TCU, em 2020, quando houve eleições municipais, 7.468 pessoas estavam com contas irregulares. Já nas eleições de 2018, a lista foi de 7.330 contas.

Um gestor público tem a conta julgada irregular pelo Tribunal de Contas da União quando comete:

  • desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos;
  • prática de ato de gestão considerado ilegal, ilegítimo ou antieconômico;
  • prejuízo aos cofres públicos em casos de atos ilegítimos ou antieconômicos; e
  • omissão no dever de prestação de contas.

Casos de inelegibilidade

A entrega da lista deste ano foi feita pelo vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, ao presidente da Justiça Eleitoral, ministro Edson Fachin.

Segundo o Tribunal de Contas, “cabe à Justiça Eleitoral, dentro dos critérios legais, declarar ou não a inelegibilidade dos possíveis candidatos a um cargo público”.

Quando uma pessoa oficializa sua candidatura, a Justiça Eleitoral deve analisar se a mesma é válida ou não. Um dos critérios usados é a lista enviada pelo TCU ao TSE.

A partir do momento em que a lista é divulgada, o Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar que candidaturas sejam analisadas.

A lista na íntegra pode ser consultada no site do TCU, disponível aqui.

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