A bancada feminina cobrou do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), nesta quarta-feira (23/2), a inclusão do projeto que cria um fundo especial de amparo aos órfãos da Covid-19 na pauta de votação do plenário. O projeto é um dos 13 que integram a lista de propostas priorizadas por todas as senadoras da atual legislatura.
“Em almoço com o presidente do Senado, nesta quarta, a bancada feminina entregou uma relação de projetos prioritários para as 13 senadoras. Dentre eles, está o projeto que cria o Fundo de Amparo aos Órfãos da Covid-19”, registrou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Veja a publicação:
Em almoço com o presidente do Senado @rpsenador, nesta quarta, a bancada feminina entregou uma relação de projetos prioritários para as 13 senadoras. Dentre eles, está o projeto q cria o Fundo de Amparo aos Órfãos da Covid-19. pic.twitter.com/Cw6RWt2JcC
— Eliziane Gama (@elizianegama) February 23, 2022
O PL determina que o benefício seja mensal, intrasferível e que corresponda a um salário-mínimo. A proposta é que ele seja pago até que a criança complete 18 anos de idade. O direito seria materializado por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no qual os beneficiários deverão ser cadastrados.
