Um deputado da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer proibir a exposição de crianças e adolescentes a músicas e danças que tenham conteúdo que façam alusão ao sexo.
De acordo com José Gomes (PTB-DF), autor da proposta, ficaria proibida a reprodução de canções e ainda apresentações de danças que tenham qualquer teor erótico.
O impedimento não ocorreria apenas dentro de ambientes escolares, mas também em outros espaços, incluindo eventos, mesmo fora do DF, que tenham a promoção da unidade de ensino.
Conforme o texto da matéria, entende-se por “erotização infantil” e “sexualização precoce”, “a prática de exposição prematura de conteúdo, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreender e elaborar tais ações.
“O projeto visa garantir o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando toda a sociedade civil acerca da proteção que devemos fornecer ao nosso público jovem, evitando estas absurdas exposições a conteúdos e danças com caráter sexual/pornográfico”, frisa o parlamentar na justificativa do projeto.
Julgamento de José GomesDeputado distrital José Gomes, autor da propostaHugo Barreto/Metrópoles
Retorno das aulas presenciais no Centro de Educação Infantil nº 1, no ParanoáProposta quer evitar que crianças tenham acesso a manifestações de cunho erótico, seja música ou dançaHugo Barreto/Metrópoles
Plenário da CLDFCâmara Legislativa do Distrito FederalGustavo Moreno/ Especial Metrópoles
O autor
José Gomes foi eleito pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas acabou deixando a sigla após ser condenado à perda do mandato por compra de votos. O mandato do deputado está mantido após uma liminar expedida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a desfiliação, José Gomes aceitou o convite para ingressar no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), onde passou a presidir a agremiação no Distrito Federal. A sigla é a mesma que foi comandada por Roberto Jefferson, atualmente preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
