Apesar de retomada, donos de hotéis do DF cobram redução de tributos

Os empresários proprietários de hotéis instalados no Distrito Federal (foto em destaque) solicitam que o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorize a redução de impostos e tributos enquanto perdurar a crise sanitária causada pela Covid-19. O pedido é para que seja reduzido em 70% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e em até 60% o do Imposto sobre Serviço (ISS).

Para reduzir a carga tributária, além de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o projeto, caso aprovado, teria de ser analisado pela Câmara Legislativa (CLDF).

Em março, o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, anunciou a decisão do Governo do Distrito Federal (GDF) de postergar para dezembro deste ano o início do pagamento do IPTU pelo setor produtivo impactado com as medidas restritivas adotadas para frear a proliferação do novo coronavírus.

No mesmo pacote de socorro direcionado ao segmento, também ficou adiado para dezembro o pagamento da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Além disso, os tributos poderão ser parcelados em até 12 vezes. Nesse caso, por não diminuir a arrecadação, o Palácio do Buriti apenas renovou uma portaria garantindo o benefício.

Apesar do anúncio recente, o conglomerado de empresários representado pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-DF) relata que, “em que pese aqueles que conseguiram voltar a operar estarem com suas portas abertas, ainda assim, estão trabalhando em baixíssima ocupação, sendo que tais estabelecimentos não possuem público/clientes suficientes para ocupar nem 10% das acomodações que possuem”.

Pelo decreto do governo local, os hotéis estão sem restrição de funcionamento, diferentemente do que ocorre em cidades com maior potencial turístico, onde a maior parte limita a capacidade em 50% de ocupação. Os restaurantes localizados nas dependências dos estabelecimentos brasilienses precisam se adaptar às regras estabelecidas nos moldes dos demais comércios do tipo no DF, com funcionamento permitido até as 21h.

Na última quinta-feira (8/4), representantes do setor estiveram com o chefe do Executivo local para levar as reivindicações do setor. Participaram do encontro Henrique Severien (presidente da ABIH-DF), Renato Bettiol (B Hotel), Fabiano Cunha Campos (Brasil 21), André Kubitschek (Rede Tulip), Paulo Roberto Eiras (Rede Plaza Brasília), Ricardo Bittar (Bittar Hotéis), Geancarlo Marchetti (San Marco) e Delsimar Moreira (Rede Windsor).

Demissões

O setor argumenta que precisou reduzir o quadro de colaboradores, promover férias coletivas e reduzir gastos. Apesar dos recentes anúncios do governo, reafirmam que nenhuma medida foi criada em prol da hotelaria.

“O setor precisa ter meios para manter-se em funcionamento, sendo certo que já se esgotaram todos os meios de corte de custos que poderiam ser levados a efeito, não restando outra saída para o setor senão a necessidade de equalização, agora, de suas obrigações com o DF. Sem o auxílio de Vossa Senhoria [o governador] na concessão das medidas objeto do presente, muito provável que perderemos muitas operações em curto espaço de tempo, e os prejuízos à coletividade e à economia do DF serão muito maiores e drásticos”, alertam.

Veja o documento:

Oficio Abih Df 23_2021 by Metropoles on Scribd

Procurado, o Governo do Distrito Federal (GDF) afirmou que tem analisado a demanda e “que o momento é muito sensível diante da necessidade de financiar gastos da saúde no combate à pandemia e programas sociais com pessoas que estão em situação de miséria”.