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Ministério Público de Contas investigará gastos com Olimpíadas no DF

Procuradores querem saber como tanto dinheiro foi gasto durante a passagem da Tocha Olímpica. Órgão ainda aguarda relatório da Câmara Legislativa para questionar os R$ 30 milhões desembolsados com o evento. Questionamentos são feitos após o Metrópoles apurar o montante investido nos Jogos

atualizado

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Daniel Ferreira/Metrópoles
Jogos Olímpicos do Rio 2016  – Brasília(DF), 07/08/2016
1 de 1 Jogos Olímpicos do Rio 2016 – Brasília(DF), 07/08/2016 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

Os valores astronômicos gastos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) com a passagem da Tocha Olímpica e com as 10 partidas de futebol pelos Jogos Olímpicos estão na mira do Ministério Público de Contas (MPC-DF) e da Câmara Legislativa (CLDF). Os dois órgãos querem investigar o uso de recursos públicos nas ações do evento esportivo.

A CLDF montou uma subcomissão de Fiscalização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, presidida pelo distrital Chico Leite (Rede) — parlamentar não citado nos recentes escândalos de corrupção sobre o suposto pagamento de propinas envolvendo contratos da saúde pública. O grupo parlamentar pediu os dados ao Palácio do Buriti. No entanto, os deputados ainda não receberam todas as informações, mesmo após duas semanas do encerramento dos jogos na cidade.

Como o Metrópoles antecipou, o GDF gastou cerca de R$ 30 milhões com as 10 partidas da competição, no entanto, ainda não explicou exatamente como os recursos foram aplicados. O governo também não teria contabilizado as verbas federais e as obras consideradas “legado”, como iluminação, calçadas, asfalto e melhorias físicas na cidade — o que pode aumentar o tamanho da dívida.

Os procuradores do MPC-DF aguardam o relatório da CLDF para se posicionar sobre os gastos. Caso discorde dos valores informados, o órgão poderá recomendar ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) a instalação de uma investigação. “O fato de existir uma investigação na CLDF não impede que abramos outra”, explica o procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima.

“Qualquer despesa realizada pelo Executivo é preocupação do MPC-DF. A gente quer verificar se esse dinheiro está sendo gasto conforme a lei. Se houver indício de sobrepreço ou de superfaturamento vai haver atuação do Ministério Público”, diz Lima.

Tocha Olímpica e informações conflitantes
Em maio, o Metrópoles mostrou que, em apenas um dia de Tocha Olímpica na cidade, o governo desembolsou R$ 3,8 milhões. Os dados foram confirmados pelo próprio GDF. No entanto, segundo o procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima, o valor informado ao MPC-DF foi de cerca de R$ 1 milhão, um número quase quatro vezes menor. Por conta disso, o órgão vai reabrir investigação sobre o caso.

De acordo com o procurador, os gastos das secretarias de Cultura e de Esporte, Lazer e Turismo foram comunicados, mas outras pastas omitiram os valores desembolsados. “Nós não tínhamos a informação dos gastos em publicidade de R$ 1.934.326. Nós recebemos, das forças de segurança, que nada seria gasto além da contratação de dois palestrantes. Enquanto para o Metrópoles, disseram que as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros desembolsaram R$ 848.292,50 mil.”

“Chama a atenção que um evento que durou o período de um dia tenha um gasto tão grande. A gente precisa verificar o processo e ver no que consistiu essa publicidade

Marcos Felipe, procurador

Ao ser questionado sobre os gastos totais e a discrepância dos números apresentados ao MPC-DF, o GDF se limitou a informar, por meio de nota, que, “caso o Governo de Brasília receba novo pedido de informações do Ministério Público de Contas, prestará todos os esclarecimentos necessários”.

Farra dos Ingressos
O GDF ainda terá de explicar ao MPC por que alguns servidores tiveram mordomias durante os 10 jogos válidos pelas Olimpíadas aqui no Distrito Federal. Depois de reportagem do Metrópoles, o órgão pediu ao TCDF que apure a razão pela qual autoridades e servidores do Executivo e do Legislativo ganharam entradas, alimentação e transporte grátis para assistirem, em camarotes, às partidas de futebol feminino e masculino.

As regalias oferecidas a 1.086 sortudos incluíam uma van — que levava os convidados até a porta do estádio, sem que fosse preciso andar ou enfrentar filas —, além de comida e bebida. Até mesmo cerveja e caipirinha faziam parte do pacote. Para o MP de Contas, há fortes indícios de que houve violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade por parte do GDF, porque a distribuição dos bilhetes, ao que tudo indica, não obedeceu critérios claros, tampouco houve justificativa dos gastos acessórios com transporte e alimentação.

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