Twitter terá que remover mensagens ofensivas contra aluno cotista da UnB
Aprovado regularmente pelo sistema, estudante foi ofendido por perfil chamado Fraudador de Cotas na UnB e teve dados pessoais divulgados
atualizado
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O juiz titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia determinou que a empresa Twitter Brasil Rede de Informação exclua do microblog mensagens postadas pelo perfil Fraudadores de Cota da UnB, com conteúdo difamatório sobre o ingresso do estudante na Universidade de Brasília (UnB) pelo sistema de cotas.
A empresa também terá que entregar os dados cadastrais de outros perfis, que igualmente proferiram comentários agressivos contra o autor, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
O autor ajuizou ação na qual narrou ter sido regularmente aprovado em processo de vestibular para ingresso na UnB, em vaga destinada a candidato concorrente pelo critério das cotas raciais. Contou que o perfil Fraudadores de Cotas da UnB, por meio de sua conta no Twitter, passou a fazer comentários difamatórios a seu respeito, bem como divulgou ilegalmente seus dados pessoais.
Após as publicações ilícitas, o estudante virou alvo de comentários depreciativos e ameaças por outros perfis na mesma rede.
A partir dos dados apresentados, o juiz entendeu que deveria conceder a liminar, diante das comprovadas ofensas presentes na rede social, bem como o perigo de dano, pois há mensagens de ameaça à integridade física do universitário.
Também destacou que, no caso, “extrai-se do perfil existente na rede social Twitter a presença do perfil denominado ‘Fraudadores de Cotas da UnB’, com o domínio @fraudeunb, cujo objetivo aparenta ser não o de promover o debate crítico em torno de uma política pública voltada à redução das desigualdades”.
Para o juiz, a intenção do perfil é a de impulsionar o “ultraje e escárnio do beneficiário da política de cotas, mesmo tendo sido regularmente admitido pela instituição de ensino”, diz, em decisão.
UnB
O MEC, entretanto, não definiu uma data para o retorno das aulas presenciais Michael Melo/Metrópoles
ICC UnB Universidade de Brasília minhocão
O estudante da Universidade de Brasília se sentiu ofendido com as injúrias contra ele Felipe Menezes/Metrópoles
A reportagem tentou contato com a assessoria do Twitter, mas não conseguiu.
