Treze toneladas de produtos piratas são destruídos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) lançou ação conjunta com a Polícia Civil para destruir produtos falsificados. A abertura do programa ocorreu na tarde desta segunda-feira (18/4), com a destruição de 13 toneladas de itens como mídias (CDs e DVDs), óculos e bolsas de marca, todos adulterados. Os objetos foram recolhidos ao longo de três meses de operação.

A ação contou com a colaboração da Novacap, que cedeu um triturador móvel de troncos de árvores e um caminhão caçamba para viabilizar a destruição dos bens e o recolhimento deles. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) foi o responsável pelo aterro para onde foram encaminhados os resíduos resultantes da trituração.

O evento ocorreu no Departamento de Polícia Especializada (DPE/PCDF), com o apoio do Ministério Público do DF. A iniciativa tem o intuito de liberar espaço nos depósitos públicos. Os materiais destruídos são de processos relativos à violação de direito autoral ou direito de marca. Eles não podem ser restituídos nem devolvidos ao mercado de consumo. Ao todo, cinco caminhões baú fizeram o transporte do material para ser destruído. Os produtos que puderem ser doados serão encaminhados a instituições de caridade.

Até então, a destruição de bens dessa natureza costumava ser realizada somente após concluído todo o procedimento jurídico, o que, muitas vezes, deixava depósitos de armazenamento abarrotados. O projeto pretende agilizar essas operações, realizando-as tão logo seja decretada a perda de bens ilícitos. Com informações do TJDFT