Terça-feira será dia de decisão na greve do metrô

Está marcado para as 9h, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), o julgamento do dissídio coletivo (quando não há acordo entre patrão e trabalhadores) da categoria e a Justiça decide após ouvir as partes envolvidas

A greve dos metroviários, que já dura 21 dias, pode ter novidades nesta terça-feira (4/7). Está marcado para as 9h, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), o julgamento do dissídio coletivo (quando não há acordo entre patrão e trabalhadores) da categoria e a Justiça decide após ouvir as partes envolvidas.

Até a decisão, o metrô deve permanecer em funcionamento nos horários de pico (6h às 9h e 17h às 20h30), com 24 estações e 24 trens, bem como 62 pilotos, 104 agentes de estação, 52 seguranças e 8 controladores, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Entre as reivindicações dos metroviários está o reajuste salarial de acordo com a inflação registrada em 12 meses, até abril, estimada em 9%. O grupo também pede a contratação dos aprovados no concurso de 2013 e a melhoria das condições de trabalho, como a garantia do fornecimento anual de uniformes e capas de chuva.

De acordo com o relator do dissídio, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, “os quantitativos estabelecidos se mostram suficientes ao atendimento à população, ainda que com desconfortos óbvios, sem resvalar para atingir o direito ao exercício da greve pelos trabalhadores, conforme artigo 9º da Constituição Federal”.

Segundo o magistrado, a redução desses quantitativos não seria razoável em razão da possível deflagração de greve também pelos rodoviários, “cenário que poderia estabelecer um caos na cidade se os sistemas não colaborassem para um menor desgaste à população do Distrito Federal que já sofre, por demais, com um transporte público de qualidade questionável”, observou o desembargador, lembrando que, nesses limites, espera-se que haja bom senso das partes, sobretudo em respeito e cumprimento à liminar.

Déficit de servidores
De acordo com o sindicato da categoria, há déficit de cerca de 800 funcionários. A entidade diz que há 900 aprovados em concurso  aguardando convocação. O quadro atualmente tem 1,2 mil servidores.

O Metrô propôs o aumento da licença-paternidade de 15 para 20 dias corridos, aumento da licença-luto de quatro para cinco dias e reajuste do auxílio transporte em 25,5%. A empresa também ofereceu a incorporação de gratificações a servidores que exerceram função por mais de cinco anos, mas esta proposta foi rejeitada pela categoria.

Quanto à contratação de novos servidores, a empresa alega que está impedida de contratar por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que o Governo do DF está gastando mais do que deveria com o pagamento de salários do funcionalismo público local. (Com informações do TRT-10)