TJ condena tio de Michelle Bolsonaro e 6 PMs por organização criminosa

A Justiça do Distrito Federal condenou sete policiais militares a 10 anos de prisão por organização criminosa. Os militares foram presos em maio de 2019 no âmbito da Operação Horus, ação deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) que desarticulou o grupo envolvido em grilagem de terras. Um dos condenados é tio da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.

Acusado de participar de uma milícia responsável pelo esquema, o primeiro-sargento João Batista Firmo Ferreira é irmão de Maria Aparecida Firmo Ferreira, mãe de Michelle.

As investigações também tiveram apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Indícios apontavam que os policiais militares eram milicianos e atuavam para beneficiar esquema ilegal de parcelamento de terras no Sol Nascente.

O pedido de prisão preventiva de João Batista foi expedido pela Auditoria Militar do Distrito Federal. À época, o MPDFT e a PCDF também cumpriram 15 mandados de busca por meio da primeira fase da Operação Horus, que é acompanhada pela Corregedoria da PM.

Atuação 

João Batista é morador e conhecido na região. Segundo os investigadores, os acusados foram responsáveis pelo surgimento de dezenas de loteamentos ilegais na área. À reportagem, a PMDF informou que colaborou com as investigações e que o caso corre sob sigilo de Justiça.

A denúncia do MPDFT a qual o Metrópoles teve acesso descreve que o tio de Michelle Bolsonaro, assim como outros investigados, “negocia lotes de ‘beco’ [áreas destinadas originalmente para passagens de pedestres] e outros terrenos de áreas públicas ‘griladas’”. Um dos diálogos, conforme a denúncia, confirma o modo de agir da organização criminosa, que se valia de violência para expulsar pessoas dos lotes de interesse.

Em uma das conversas grampeadas, de 31 de julho de 2015, o primeiro-sargento comenta “que tem um vagabundo querendo invadir a chácara de novo”. “João narra que falou para o cara ligar para ele cedo, porque ele vai ‘arruma’ (sic) uns pistoleiros. João diz que já mobilizou ‘uns polícias’ (sic) lá para ajudá-lo”, transcreve um trecho da denúncia.

A atuação de Firmo na venda de lotes é destacada em outras conversas. Em 16 de junho de 2015, ele disse que vendeu um barraco “na 115” por R$ 60 mil. O interlocutor questiona se o governo não demoliu e ele responde “que derrubou, mas já construiu novamente, murou e tem gente morando lá e que a pessoa que comprou vende por R$ 80 mil”.

“João diz que está terminando um outro barraco no outro setor”, completa o relato do grampo telefônico. Os investigadores afirmam, ainda, que a análise dos dados bancários de João Firmo reforçaram o vínculo dele com a organização criminosa.

Braço armado

A operação é um desdobramento de investigação iniciada na 19ª Delegacia de Polícia (P Norte) há oito anos. Ao longo da apuração, foi identificado, dentro da organização criminosa, um núcleo que atuava como braço armado para cometer crimes relacionados às invasões de terras – entre eles, ameaças e homicídios.

Prisões feitas na segunda fase da Operação Hórus, em setembro de 2019 André Borges/Metrópoles

Prisões feitas na segunda fase da Operação Hórus, em setembro de 2019 André Borges/Metrópoles

André Borges/Metrópoles

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A primeira fase foi voltada justamente para desarticular esse núcleo, composto por policiais militares denunciados pelo Gaeco por crime de organização criminosa. De acordo com o MPDFT, eles eram responsáveis por proteger e dar suporte aos grileiros, assim como comercializar parte dos terrenos. As investigações têm como base informações contidas em inquérito policial militar instaurado pelo Departamento de Controle e Correição da PMDF para apurar os fatos.

A ação foi batizada de Horus – o deus do sol, segundo a mitologia egípcia. É uma referência ao Sol Nascente.

Veja o nome dos PMs condenados:

Agnaldo Figueiredo de Assis
Francisco Carlos da Silva Cardoso
Jair Dias Pereira
João Batista Firmo Ferreira
Jorge Alves dos Santos
José Deli Pereira da Gama
Paulo Henrique da Silva