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Com a corda no pescoço para recompor o caixa do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) e sem conseguir vender os terrenos anunciados como solução para devolver dinheiro ao fundo, o GDF, agora, substitui um terreno anunciado anteriormente na tentativa de encontrar compradores.

Um terreno no Gama foi substituído por outros três — em Águas Claras, no Jockey Club e no Setor Noroeste. A área fazia parte de um total de 108 imóveis a serem doados e desapropriados, conforme sugerido em dois projetos de lei enviados à Câmara Legislativa em 12 de setembro.

A troca foi proposta pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) em reunião no Palácio do Buriti nesta segunda-feira (3/10). “Faremos a recomposição do superávit utilizado no ano passado com terrenos bem localizados e valorizados, que vão garantir a saúde financeira do Iprev”, disse.

O problema é que boa parte dos imóveis ofertados pelo GDF não tem liquidez. Para agravar a situação, se Rollemberg não conseguir recompor o Iprev até 24 de novembro, o Distrito Federal pode perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), emitido pelo Ministério da Previdência Social, ficando impedido de receber qualquer receita ou repasse da União.

O Buriti ainda depende da Câmara Legislativa para poder colocar o patrimônio à venda. Se os projetos não forem aprovados, o GDF não tem um “plano B” para arcar com a dívida com o Iprev.

Novas áreas
A área no Noroeste inclui quatros lotes comerciais no valor de R$ 24,49 milhões. A de Águas Claras é um terreno de R$ 21,6 milhões. Já a do Jockey Club é uma gleba de R$ 147 milhões. A soma dos três imóveis equivale a R$ 193,09 milhões, segundo os cálculos do Executivo local.

“A avaliação é que os terrenos que o governador apresentou agora têm maior liquidez e apelo comercial. Eles são mais interessantes para o Iprev”, disse o diretor presidente do instituto, Adler Anaximandro, que participou da reunião.

A recomposição é prevista na Lei Complementar nº 899, de 30 de setembro de 2015, que autorizou o Iprev-DF, temporariamente, a reverter parte do superávit do Fundo Previdenciário do DF para a manutenção do Fundo Financeiro. Com a transferência entre fundos, o governo de Brasília pôde contar com R$ 1,2 bilhão, de outubro de 2015 a janeiro deste ano, para pagar os salários dos servidores em dia.

Clube de Golfe
Quando começou a realizar audiências públicas no início do ano para propor a incorporação de terrenos ao Iprev, o GDF listou 44 imóveis, entre eles o terreno do Clube de Golfe, o mais valioso entre os selecionados. A oferta recebeu muitas críticas, já que a área é explorada em regime de concessão por 30 anos. Diante da polêmica, a área foi retirada da relação. Porém, estão relacionados bens de difícil liquidez.

Isso quer dizer que se o Iprev quiser vendê-los para recuperar sua reserva deve ter dificuldades, pois essas áreas têm uma série de limitações. As armadilhas estão nos memoriais descritivos de cada terreno, que determinam o potencial construtivo e as limitações impostas pelo projeto urbanístico.

O investidor que se interessar pelo Lote B do Trecho 13 do SHIN, por exemplo, terá dor de cabeça. Caso o Iprev queira vendê-lo e o comprador se disponha a pagar cerca de R$ 90 milhões — segundo estimativas do mercado — por uma área de 93.071m², ele só poderá construir em 50% do terreno, devido às limitações impostas para o local. Embora o projeto urbanístico daquele terreno permita estabelecimentos comerciais e institucionais, todos têm que ser voltados para o lazer público.

Por essa razão, a área, que fica no final da Península Norte, à beira do Lago Paranoá, tem pouco valor comercial, salvo se houver mudança de destinação. (Com informações da Agência Brasília)

 

 

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