TCDF barra licitação com sobrepreço de 74% para manutenção de asfalto

Além dos indícios de sobrepreço, segundo o tribunal, a Novacap não apresentou a fonte de recurso orçamentário para garantir os pagamentos

Após identificar sinais de sobrepreço de 74,54% em licitação para manutenção e recuperação de asfalto em vias públicas, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão de pregão lançado pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O edital, dividido em 12 lotes, prevê contratação no valor total de R$ 142 milhões.

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TCDF identifica falhas e sinais de sobrepreço em edital da Novacap para a manutenção e recuperação de asfalto no DF
Corpo técnico flagrou sinais de sobrepreço de 74,54% em um dos itens do pregão
Novacap nega falhas, mas garante que já promoveu correções no edital

De acordo com o corpo técnico do TCDF, cada unidade da caixa para boca de lobo dupla ficou orçada em R$ 3.674,06. No entanto, a tabela referencial do Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil (Sinapi) sugere o valor de R$ 2.104,91 para o mesmo item. Ou seja, o valor previsto no edital é 74,54% acima da tabela de referência de contratações públicas.

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O TCDF também flagrou sobrepreço na brita comercial, empregada na preparação da via para o recebimento da massa asfáltica. O valor unitário no edital é de R$ 5,19. De acordo com o Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro), o mesmo item custa R$ 3,98. Logo, o preço sugerido pela estatal indica um gasto 30,4% superior na comparação com o indicador público.

Além dos indícios de sobrepreço, segundo o tribunal, a estatal não apresentou a fonte de recurso orçamentário para garantir os pagamentos das contratações.

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O TCDF também notou a ausência do critério de desempate na contratação de microempresas e empresas de pequeno porte. O edital ainda não apresenta Anotação de Responsabilidade Técnica do autor do projeto básico e do orçamento estimativo das obras.

Diante da sequência de falhas e do risco de prejuízo para os cofres públicos, por unanimidade, o TCDF suspendeu o edital na quarta-feira (19/1). O órgão de controle cobrou da Novacap  explicações e correção das falhas.

Outro lado

A Novacap negou que tenha havido sobrepreço e falhas no edital de licitação. No entanto, segundo a estatal, o documento recebeu adequações após os apontamentos feitos pelo TCDF. Por isso, a empresa não planeja recorrer da sentença.

“Nem sequer houve sobrepreço, pois se trata da escolha do material. No primeiro orçamento, foi eleita uma boca de lobo com características técnicas distintas das apontadas pelo tribunal, o que reflete em um valor mais alto; no entanto, após recomendações do TCDF, fez-se a alteração do material ora eleito”, argumentou a Novacap, em nota enviada ao Metrópoles.