TCDF barra compra de móveis pela Defensoria Pública com sobrepreço
Órgão pretendia gastar R$ 5,3 milhões na aquisição de mobília, mas Corte de Contas diz que compra poderia ser R$ 2,6 milhões menor
atualizado
Compartilhar notícia
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu uma milionária licitação feita pela Defensoria Pública do DF (DPDF) para a compra de móveis. Segundo a Corte, há indícios de sobrepreços que variam de 83% a 238% no pregão aberto para aquisição de cadeiras, mesas, gaveteiros, armários e outros materiais de escritório.
O órgão planejava pagar R$ 950 por uma cadeira giratória, enquanto a média no mercado é de R$ 413, uma diferença de 129%. Já um armário em MDF 800 x 500 com duas portas, que custa em média R$ 818 nas lojas da cidade, sairia para a Defensoria por R$ 1.842, configurando um contraste de 125%.A Defensoria pretendia desembolsar R$ 5,3 milhões pelo pacote, mas, segundo o TCDF, há suspeita de que pelo menos R$ 2,6 milhões seriam superfaturados. Os auditores do tribunal fizeram pesquisa com cinco diferentes fornecedores e descobriram discrepância colossal nos valores.
Já gaveteiros que podem ser encontrados por R$ 391, seriam vendidos ao órgão por R$ 771. A lista ainda inclui longarina por R$ 1.806 – mais do que o dobro da média no comércio (R$ 560) – e mesa autoportante por R$ 994, cifra 82% mais elevada do que o preço de R$ 546 encontrado no mercado.
Em sua decisão, o conselheiro Paulo Tadeu, relator do caso, critica o processo aberto para substituir a mobília da Defensoria.
A licitação ora em análise padece de vícios de origem que, em nosso entendimento, maculam sua regularidade
Paulo Tadeu, conselheiro do TCDF
Despacho do conselheiro Paulo Tadeu by Metropoles on Scribd
Nova pesquisa
O procedimento para aquisição de móveis foi elaborado em 20 de abril deste ano pelo diretor de gestão patrimonial do órgão, Lamartine Medeiros da Silva, e assinado no mesmo dia pelo defensor público-geral, Ricardo Batista Souza.
Por meio da assessoria de comunicação, a Defensoria Púbica do DF alegou ter se embasado nos preços repassados pelas empresas que participaram do certame e que determinará uma nova pesquisa de preços a fim de alcançar economia na substituição da mobília.