Servidores públicos cedidos para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) deverão voltar para a Secretaria de Saúde. Deputados distritais e o diretor interino do Iges-DF, Paulo Ricardo Silva, debaterem a transferência de pessoal nesta quinta-feira (19/11).
Deputados distritais sabatinaram Paulo Ricardo Silva, indicado pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB) para a Presidência efetiva do Iges-DF, na Comissão de Saúde, Educação e Cultura (Cesc). O nome de Paulo Ricardo foi aprovado pelos parlamentares. Antes da eventual nomeação, a indicação deverá passar por votação no plenário da Câmara Legislativa (CLDF). Caso seja nomeado, será o terceiro nome à frente do instituto no atual governo.
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) questionou o diretor interino do instituto sobre a possibilidade de transferência de servidores públicos cedidos ao Iges de volta à Secretaria de Saúde DF. Paulo Ricardo confirmou a chance de regresso.
Pelas contas do parlamentar, aproximadamente, 3 mil profissionais em diversas áreas administrativas e de tratamento de pacientes, atualmente trabalham no Iges. Este grupo poderá ser transferido ou não.
No começo da arguição, os deputados distritais mostraram preocupação com diversos problemas no Iges-DF, a exemplo das falhas no tratamento de câncer e de problemas cardíacos.
Falta de transparência
Do ponto de vista de Vianna, falta clareza sobre a real situação financeira do Iges e o uso dos recursos. Há risco de falta de pessoal e de insumos. Há também atrasos em encargos trabalhistas. Os gastos do Iges-DF durante a pandemia, incluindo a compra de testes de qualidade questionada, foram objeto de perguntas.
Arlete Sampaio (PT) pediu mais transparência na regulação dos pacientes. A distrital também buscou explicações sobre o recente repasse de R$ 136 milhões ao Iges.
Contratações
Segundo Arlete, também pairam muitas denúncias de apadrinhamento na contratação de funcionários e da existência de supersalários e quarteirização de serviços, a exemplo do serviço de radiologia.
Para Reginaldo Veras (PDT), existe o temor de que o Iges viva a “bandalheira” de nomeações vistas no extinto Instituto Candango de Solidariedade, alvo de denúncias.
Leandro Grass (Rede) questionou o diretor sobre a situação de Emanuela Ferraz, indicada para corpo de gestão do Iges e acusada de suposto nepotismo e possível uso irregular do cartão corporativo.
O vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), perguntou se o Iges planeja ampliar o tratamento dos pacientes com epilepsia.
Devolução de servidores
Paulo Ricardo confirmou a futura devolução de servidores para a Secretaria de Saúde. Os estatutários serão substituídos por celetistas. “Nós vamos criar o cronograma de devolução dos servidores”, prometeu.
De acordo com o diretor-presidente interino, os empregados com notório saber serão mantidos. Paulo Ricardo não confirmou o número.
Segundo Paulo Ricardo, inicialmente, serão devolvidos servidores da área administrativas, pelo fato de o processo ser menos traumático. Em seguida, os trabalhadores da área de assistência. “Não haverá devolução de todos os servidores”, enfatizou.
1/3Marco zero
Caso seja de fato nomeado, Paulo Ricardo prometeu começar uma nova gestão a partir de um “marco zero”, com total transparência. Nessa linha, colocou em marcha o projeto da Controladoria Interna do instituto.
O Iges recebe, mensalmente, R$ 82 milhões da Secretaria de Saúde. Sobre os encargos trabalhistas em aberto, Paulo declarou que a gestão está sanando o passivo, inclusive nos casos de rescisão contratual.
Paulo Ricardo prometeu mais transparência na contratação de pessoal. O diretor interino prometeu a divulgação das contratações no site da instituição. “Está em fase de criação o manual de gestão de pessoas do instituto”, completou.
O diretor interino admitiu a situação de fragilidade do orçamento do Iges-DF. “Estamos muito focados, sim, em um plano de recuperação financeira”, explicou. “A nova gestão encontrou uma situação muito difícil”, reforçou.
Insumos
De acordo com Paulo Ricardo, o Iges tem mais de 24 milhões de insumos. Nesta gestão, o instituto montou um programa para monitoramento dos estoques. E foi identificado excesso de determinados itens, sem a devida necessidade.
Com a redução da curva pandêmica, Iges promete a mobilização de uma força-tarefa para o atendimento aos pacientes. E, nesta linha, a promessa é impedir novas interrupções no tratamento.
O diretor interino também prometeu a regularização do atendimento a pacientes cardíacos. “Hoje, nós fazemos duas cirurgias cardíacas por dia. E, para o ano, serão quatro”, afirmou.
Segunda onda
Na leitura de Paulo Ricardo, o Iges está preparado para uma eventual segunda onda da pandemia. “A gente sabe que essa segunda onda pode atingir mais pessoas, mas há uma perda da letalidade”, contemporizou.
O diretor-presidente destacou a necessidade de uma vacina, pois há risco de reinfecção, após 180 dias da cura. Paulo Ricardo destacou o projeto de reabilitação dos profissionais de saúde acometidos pela doença.
Controladoria
Sobre o repasse de R$ 136 milhões, o diretor-presidente interino justificou que cada centavo foi aplicado na luta contra a pandemia.
Segundo Paulo Ricardo, o dinheiro foi gasto em diferentes frentes, como a abertura de 262 leitos de UTI, adequação da estrutura física e melhoria das condições de atendimento. Houve a contração de mais de 1,7 mil funcionários temporários.
A Controladoria está apurando os contratos com UTIs de Covid-19 e a compra de testes. O preço pago foi de R$ 140 pela unidade. A fornecedora foi a Methabio, investigada na Operação Falso Negativo.
“O Iges vai divulgar todos os contratos a partir de 2018”, acrescentou. E o instituto está fazendo uma auditoria independente nos gastos do Iges.
Quarteirização
Paulo Ricardo informou que está suspendendo os contratos quarteirizados, a exemplo da esterilização de materiais.
Em relação aos vencimentos, o diretor declarou que está em andamento um estudo um plano de cargos de salários. O Iges-DF avalia um enxugamento do quadro de pessoal. Mas o diretor interino não vê com maus olhos grandes salários, desde que o profissional preste serviços condizentes com os valores pagos.
Paulo Ricardo sinalizou investimentos no tratamento de pacientes com epilepsia. Caso o projeto seja executado, o DF será referência nacional no tratamento destes pacientes.
Com relação a Emanuela Ferraz, Paulo Ricardo declarou que não houve ato ilegal no uso do cartão corporativo. Destacou que os gastos ainda estão sendo auditados.
O diretor, inclusive, elogiou o desempenho da gestora. “Eu tenho uma filosofia cristã de não julgar uma pessoa pelo passado”, respondeu Paulo Ricardo.