Servidores da Saúde em teletrabalho terão metas maiores sem adicionais

Hoje, a rede pública do DF conta com 32.502 servidores. Desse total, 130 estão em teletrabalho integral e 1.228, em teletrabalho parcial

atualizado 11/06/2021 8:13

Palácio do BuritiHugo Barreto/Metrópoles

Os servidores públicos em teletrabalho terão metas de produção maiores na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Além disso, deixarão de receber gratificações e adicionais noturno e por insalubridade.

A pasta estabeleceu as novas regras para o serviço remoto na Portaria nº 548, de 8 de junho de 2021. O documento é assinado pelo secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto.

Segundo a portaria, as metas de desempenho dos servidores que realizam as funções de casa deverão ser 20% superiores às previstas para as mesmas atividades em execução nas dependências físicas do órgão.

O documento suprime duas gratificações dos funcionários públicos que trabalham de casa. A relacionada à realização de atividades básicas em saúde (GAB) e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET).

Ainda veta o pagamento de adicional noturno, mas o mantém se o profissional receber atividades específicas à noite ou for convocado para jornada noturna presencial.

Sobreaviso

Caso o profissional de saúde esteja de sobreaviso noturno, só terá direito à fração comprovadamente trabalhada no turno. Contudo, servidores em cargos comissionados não terão direito ao benefício.

Por outro lado, o adicional de insalubridade será suprimido e o auxílio-transporte ficará condicionado aos dias de deslocamento.

O pagamento do auxílio-alimentação seguirá normalmente.

Polêmica

Na Câmara Legislativa (CLDF), a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) criticou a portaria. “A Secretaria de Saúde praticamente criminaliza os trabalhadores que estão em teletrabalho”, pontuou.

Do ponto de vista do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF), a portaria é injusta, pois o teletrabalho é uma necessidade, especialmente no contexto da pandemia de Covid-19.

“Essa portaria foi feita em mão única. Não houve uma conversa com o sindicato. Nós não concordamos com esse tipo de ação. O servidor continua trabalhando”, afirmou o diretor do Sindate Newton Batista.

Reforma Administrativa

Segundo a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, a portaria é equilibrada. “Temos que tomar cuidado para não sermos substituídos por máquinas”, ressaltou

Para Marli, a maioria dos profissionais de saúde recebeu a vacina contra a Covid-19. “Em tempos de uma reforma administrativa brutal, o servidor deve ser visto de corpo presente para ser valorizado e lembrado”, disse.

Palavra da Saúde

A Secretaria de Saúde tem 32.502 servidores. Segundo a pasta, 31.144 estão em trabalho presencial. Existem 130 em teletrabalho integral e 1.228 estão em teletrabalho parcial.

No caso da jornada remota integral, os servidores pertencem aos subgrupos de risco na pandemia. E a parcial contempla apenas profissionais de áreas administrativas, que não realizam assistência direta a pacientes.

Pelo diagnóstico da pasta, o teletrabalho tem gerado resultados positivos e modernização. E em 2020, os dados compilados apontam para um aumento de quase 100% na produção dos profissionais.

“O teletrabalho está sendo gradativamente implementado após a experiência inicial com o projeto-piloto e sua reorganização estrutural devido à pandemia”, explicou a pasta em nota

“Esta pasta compreende a ansiedade do servidor em participar do regime de teletrabalho, sentindo-se, muitas vezes, preterido em relação a alguns outros, no entanto, é válido salientar que se trata de um processo de complexa e cuidadosa implementação, que exige a desenvoltura de mecanismos de aferição e o cumprimento de atividades pactuadas, compreendendo apenas atividades administrativas, uma vez que tal prática jamais deverá refletir na assistência à população do Distrito Federal”, destacou a secretaria.

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