Sem freio, viatura do Serviço de Verificação de Óbitos deixa de rodar

Problema reflete a precarização da unidade do GDF responsável pela remoção de corpos de pessoas que morreram de causas naturais

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 26/06/2019 20:55

A única viatura disponível para recolher corpos de pessoas que morreram de causas naturais no Distrito Federal deixou de funcionar na tarde desta quarta-feira (26/06/2019).  Sem o veículo do Serviço de Verificação de Óbitos em operação, a diretora do SVO, Aurea Cherulli, pediu socorro ao Instituto Médico Legal. Por lei, o IML só tem obrigação de recolher cadáveres de gente que perdeu a vida em ocorrências violentas, como acidentes e crimes.

Segundo Aurea, a viatura apresentou um problema na embreagem e no freio, impossibilitando que saísse às ruas. Ela acredita que o transtorno será revertido em breve. “Para o trabalho não parar, contaremos com o apoio do IML, que tem sido nosso parceiro”, destaca.

Nesta quarta-feira (26/06/2019) estava prevista a entrega de uma nova viatura ao SVO, o que não ocorreu. Aurea acredita que o carro — uma ambulância adaptada doada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) — deve ser apresentado até sexta-feira (28/06/2019).

Em nota, a Secretaria de Saúde garantiu que o imprevisto não comprometerá o serviço, que passa a ser feito pelo IML. Ainda segundo pasta, o carro sair da oficina mecânica nesta quinta-feira (27/06/2019).

Precariedade

Nessa terça, o Metrópoles mostrou que SVO do Distrito Federal funciona com quadro escasso de funcionários e apenas uma viatura para atender todas as regiões administrativas. A precariedade gera acúmulo de trabalho aos servidores da unidade e faz com que a emissão dos laudos e certidões atrasem.

A atividade pertencia ao IML até  26 de janeiro, quando a Secretaria de Saúde passou a remover os corpos de morte aparentemente natural, mas sem a estrutura adequada.

Um caso chamou atenção recentemente. Carlos Alberto morreu na manhã de quinta-feira (20/06/2019), em sua casa, com arritmia cardíaca e hipertensão. Como não havia profissional disponível na unidade para registrar o falecimento em menos de 24h, a família decidiu contratar um médico particular para emitir a certidão de óbito. 

Apesar da falta de pessoal, o SVO realizou 540 remoções desde que começou a operar com esse tipo de caso até a manhã de segunda-feira (24/06/2019). Cherulli afirma que o serviço, cuja sede está provisoriamente no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), ainda está em fase inicial e precisa de desenvolvimento.

Objetivo 

Investigar uma morte natural para saber a causa: assim pode ser resumido o objetivo do SVO. É também a principal diferença se comparado ao Instituto Médico Legal, que avalia casos considerados suspeitos ou violentos. Investigação epidemiológica também está entre as atribuições do primeiro, que emite as declarações de óbito.

A Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis foi instituída pela Portaria nº 1.405 de junho de 2006, do Ministério da Saúde. Ela chegou a funcionar em diferentes hospitais regionais no DF. A remoção de corpos de quem morria por causas naturais, contudo, continuou a cargo da Polícia Civil até 26 de janeiro.

Arte/Metrópoles

Apenas neste ano, a Secretaria de Saúde assumiu a função. A decisão teve respaldo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) , que entendeu essa como uma atribuição exclusiva do SVO e não da Polícia Civil.

A rotina no IML ficou mais “tranquila” após a medida, segundo pessoas que trabalham no local. “As coisas ficaram no seu devido lugar. O IML fazia um serviço que não era dele. Era uma irregularidade”, comentou José Romildo Soares, presidente da Associação dos Técnicos em Necropsia do IML (Asten). “Nosso pessoal, que está escasso, agora tem uma carga de trabalho mais adequada.”

Sede provisória

Segundo a diretora do SVO, a atual preocupação é com uma sede própria. “Aqui no HRC já está ficando pequeno. Não temos, ainda, uma sala específica para atender famílias“, afirmou Aurea Cherulli.  Ela explica que o melhor local, a princípio, seria a área da PCDF, devido à proximidade com o IML. No entanto, a questão ainda está sendo estudada.

Por dia, o SVO atende cerca de 10 famílias e realiza uma média de três necrópsias. A previsão é que duas viaturas adaptadas sejam entregues à unidade, mas somente no próximo semestre. “A ideia é termos duas equipes funcionando, tanto no período diurno quanto no noturno.”

As equipes de remoção devem contar com um motorista e dois auxiliares por turno, atuando 24h. Destacam-se, também, os serviços de atendimento às famílias, necrópsia, laboratório e interno administrativo. Já a função de auxiliar administrativo do SVO não tem nenhum funcionário até o momento.

Familiares

“O mais importante é o contato com a família”, diz Aurea. “O acolhimento é diferencial. Apesar de sermos poucos, tentamos diminuir o sacrifício dos parentes, pois é um momento delicado.”

 As entrevistas com os familiares auxiliam no processo de elucidação da causa da morte e duram aproximadamente uma hora. Aurea ressalta, porém, ser fundamental que todas as etapas de comunicação ao SVO sejam compreendidas para evitar contratempos.

Em casos de morte, a delegacia mais próxima deve ser procurada para que o corpo seja direcionado. 

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