PCDF investiga empresários que usaram robô para fraudar licitação

Suspeitos criaram softwares proibidos para dar lances automáticos em pregões eletrônicos realizados em 2018 no DF

Policiais civis do Distrito Federal cumprem, na manhã desta quarta-feira (11/12/2019), 27 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Goiás. A investigação, iniciada há oito meses, mira dois grandes grupos empresariais com atuações no segmento de gestão e fornecimento de alimentos a hospitais públicos, presídios e restaurantes comunitários em várias unidades federativas. A ação foi batizada de Operação Decepticons.

A concorrência pública alvo da diligência policial foi realizada em 2018, no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB). De acordo com as apurações da Divisão Especial de Repressão à Corrupção, unidade da Cecor (PCDF), há indícios de que esses grupos podem estar agindo há algum tempo e permanentemente no intuito de burlar o caráter competitivo das licitações. O objetivo dos fraudadores seria garantir que determinadas empresas integrantes do esquema saíssem vencedoras do processo licitatório.

Caso seja comprovada a conduta ilícita, os investigados vão responder por fraude ao caráter competitivo de licitações, corrupção ativa e passiva e organização criminosa, além dos delitos relacionados à falsificação de documentos.

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Empresa foi alvo de busca e apreensão
Empresa foi alvo de busca e apreensão

Robôs
De acordo com a PCDF, verificou-se, no início das investigações, com o apoio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social do MPDFT, que empresas vinculadas ao esquema utilizaram tecnologias não permitidas, como softwares, para lances automáticos em pregões eletrônicos em licitação no DF.

Com o desenrolar dos trabalhos policiais, foram coletados indícios de que os empresários praticavam também outras condutas que frustram o caráter competitivo das licitações, bem como delitos contra a administração pública dentro e fora do Distrito Federal. A PCDF explica que as buscas visam a obtenção de elementos probatórios para subsidiar ou reforçar as investigações em andamento.

As diligências realizadas nesta manhã contaram com o apoio das polícias civis de São Paulo e de Goiás. São 11 mandados em Goiás (Goiânia, Aparecida, Morrinhos e Planaltina de Goiás), 14 no estado de São Paulo (São Paulo, Santo André e Orlândia) e dois no Distrito Federal (Jardim Botânico e Saan).

O nome da operação, Decepticons, faz alusão ao uso de tecnologias não permitidas (softwares para lances automáticos em licitações), conhecidas vulgarmente como “robôs”.

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