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GDF reabre negociação com sem-teto

A reunião, que durou cerca de duas horas, foi suspensa até que os líderes do grupo formalizem a situação do MRP para adequar o movimento às exigências do governo

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
1 de 1 - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Não houve acordo entre os sem-teto que invadiram o St. Peter Hotel e o Governo do Distrito Federal. Os integrantes do Movimento de Resistência Popular (MRP), que estão ocupando o estabelecimento de luxo há cinco dias, querem ser assentados em uma área definitiva ou temporária.

A reunião, que durou cerca de duas horas, foi suspensa até que os líderes do grupo formalizem a situação do MRP, para adequar o movimento às exigências do governo. “Eles precisam ter CNPJ, além de fazer o levantamento de quantas famílias estão cadastradas na Codhab para que possamos seguir com a negociação”, explicou o secretário-adjunto da Secretaria de Relações Institucionais e Sociais, Manoel Alexandre.

O GDF descartou o uso de forças policiais para cumprir a ordem de reintegração de posse enquanto as negociações estiverem em andamento. Segundo Alexandre, o Executivo vai adiar o cumprimento da ordem de reintegração de posse — expedida na segunda-feira (14/9) — para evitar conflitos.

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
Integrantes do MRP ocupam hotel Saint Peter *Rafaela Felicciano/Metrópoles**

O líder do MRP, Edson Silva, afirmou que o grupo vai permanecer no hotel e dar continuidade às negociações. “Pretendemos manter o diálogo com o governo”, disse. Silva também se comprometeu a enviar uma lista de integrantes para formalizar a entidade na Codhab até as 18h da próxima segunda-feira (21/9).

Participaram da reunião a subsecretária de Relações Intersetoriais da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, Elizabeth Mertens; o diretor imobiliário da Codhab, Jorge Gutierrez; o deputado distrital Ricardo Vale (PT); o representante da Casa Militar coronel Leonardo Sant’Anna; os representantes do MRP Ylka Carvalho e Francisvaldo Silva; e os advogados do grupo, Sandra Nascimento e Rodrigo Pessoa de Carvalho.

Auxílio-aluguel
De início, a reivindicação do grupo era a prorrogação do auxílio-aluguel por 48 meses. Famílias ainda não habilitadas em programas habitacionais do governo do Distrito Federal têm direito a R$ 600 por seis meses, sem direito à prorrogação. Já às famílias habilitadas são pagos o mesmo valor, porém o período de auxílio pode ser prorrogado por mais seis meses. Atualmente, 2.048 famílias recebem o benefício no DF.

Para usufruir do auxílio-aluguel, é preciso morar em Brasília e ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O benefício excepcional atende cidadãos que passaram por algum tipo de catástrofe, desastre ou calamidade pública; situação de risco geológico ou de insalubridade; desocupação de áreas de interesse ambiental, desde haja a impossibilidade de permanência no local; e processo de realocação, remoção ou reassentamento.

Ainda podem ser assistidas pessoas que vivem nas ruas, sob acompanhamento da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), e que busquem sair dessa situação. Em todos esses casos, é preciso a indicação de um especialista da Sedhs para avaliar a necessidade do requerente.

O valor de até R$ 600 só pode ser usado para arcar com o aluguel de um imóvel residencial e o pagamento deve ser comprovado mensalmente, por meio de recibo. O benefício pode ser solicitado em um dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do DF, onde um especialista avaliará se o requerente tem ou não direito a recebê-lo. O governo gasta cerca de R$ 1 milhão por mês para pagar os benefícios. Segundo o GDF, não há atraso e os benefícios estão dentro do cronograma de pagamento.

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