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Sem receber, empresa ameaça deixar pacientes sem alimentação especial

A FBM Farma notificou a Secretaria de Saúde sobre a suspensão por causa de dívida que, somente em 2018, ultrapassa R$ 2 milhões

atualizado

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Nutrivida/Divulgação
alimentação por sonda parenteral
1 de 1 alimentação por sonda parenteral - Foto: Nutrivida/Divulgação

A crise da saúde pública do Distrito Federal ameaça novamente os pacientes da rede pública que não podem receber alimentação via oral. A FBM Farma comunicou à Secretaria de Saúde a suspensão do fornecimento da chamada nutrição parenteral, por causa de uma dívida não paga de R$ 2.251.082,62, valor do débito acumulado somente neste ano.

Com sede em Anápolis (GO), a empresa notificou, no dia 20 de agosto, o secretário Humberto Fonseca. No documento, anuncia a interrupção do fornecimento. A FBM Farma alega que há dívidas em atraso referentes aos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015, somando um total de R$ 3.211.343,26.

“Pelo exposto, a requerente suspende o fornecimento de nutrição parenteral a essa administração, com fundamento no artigo 78, IXV, da Lei 8.666/93, o qual determina que não seja aplicada nenhuma penalidade em virtude do inadimplemento em questão”, diz trecho do documento.

Segundo a empresa, ela já havia notificado a secretaria no início de agosto quanto à possível suspensão dos alimentos, alegando que existiam atrasos de pagamento num período superior a 1 mil dias, no valor de R$ 1.621.244,35.

“Apesar de devidamente notificada, esta administração permaneceu inerte, situação que não pode mais ser suportada pela requerente, que está tendo um grande problema quanto ao seu fluxo de caixa, devido a tamanha inadimplência”, assinalou.

 

 

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A nutrição parenteral total (NPT) é utilizada tanto em hospitais como em domicílio. É prescrita a pacientes em períodos pré-operatórios, desnutridos, com obstrução no trato gastrointestinal, complicações pós-cirúrgicas, queimaduras graves, entre outros.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Distrito Federal (SindSaúde), Marli Rodrigues, esses pacientes não podem esperar a resolução do impasse. “Esse assunto é muito grave. E agora? O que será feito? As pessoas vão morrer por culpa do GDF?” questionou.

O outro lado
Em nota, a Secretaria de Saúde garantiu que, até o momento, o
 fornecimento de nutrição parenteral pela FBM Indústria Farmacêutica segue normal. Disse ainda que o pagamento dos meses de abril, maio e junho, com valor estimado em R$ 1.541.160, já foi autorizado e tem previsão de execução para a próxima semana.

“Além desse valor, está em tramitação processo para quitar uma pendência no valor de R$ 530 mil, relacionada a contrato de fornecimento de nutrição parenteral pela FBM em 2014”, acrescentou.

A pasta destacou ainda que aproximadamente 70 pacientes recebem nutrição parenteral por dia na rede pública de saúde. “Caso o fornecimento seja suspenso pela empresa, será mantido o atendimento a pacientes graves”, garantiu a Secretaria de Saúde.

Não é a primeira vez que os enfermos enfrentam problemas dessa natureza. Em janeiro de 2016, a FBM avisou que não recebia pagamento desde os anos anteriores e chegou a cortar a esterilização de equipamentos. Acionada nesta sexta-feira (24/8), a empresa não se pronunciou até a última atualização desta reportagem.

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