Mesmo com ordem judicial, paciente não consegue cirurgia no DF

A família de Divanice Martins Ramos de Araújo, 65 anos, aguarda que o Distrito Federal cumpra uma decisão judicial que obriga a Secretaria de Saúde a comprar e implantar um neuromodulador – que funciona de forma semelhante a um marcapasso e serve para controlar os sintomas da Doença de Parkinson.

O problema começou em novembro de 2018 e, desde julho deste ano, há uma decisão transitada em julgado que determina a realização do procedimento na rede pública ou o pagamento a um parceiro que ofereça o serviço pela rede privada.

Somados os gastos com o equipamento e despesas médicas, o procedimento custa cerca de R$ 90 mil. Segundo a nora da paciente, Liz Gonçalves Rodrigues de Araújo, a única forma de aliviar os sintomas da sogra é o perfeito funcionamento do neuromodulador, que envia impulsos elétricos para o cérebro e estimula a área afetada pela doença.

Sem o equipamento que garante seu bem-estar, Divanice precisa tomar 15 remédios por dia. Nem sempre os medicamentos fazem efeito e isso afeta o sono, a fala, a coordenação motora e a locomoção da paciente.

“É a única forma de fazê-la se sentir bem. O aparelho fica no peito, como um marcapasso. Os eletrodos são fixados na cabeça e fios passam pelo corpo até o equipamento. Sem isso, ela tem dificuldade até para caminhar”, conta Liz.

A mulher de 65 anos colocou o equipamento pela primeira vez em 2012. A bateria foi feita para durar 48 meses, conforme indicação do fabricante, mas pode ter a validade estendida, segundo avaliação do médico. No caso de Divanice, a carga durou 65 meses e se esgotou no segundo semestre de 2018.

“Perante tal evolução, cremos que a manutenção do quadro deficitário incapacitante persistente, decorrente da patologia, trará ainda mais graves complicações e consequências a médio e longo prazos, além da baixa qualidade de vida e das inevitáveis anormalidades psicossociais”, escreveu o médico que assinou o laudo recomendando o procedimento.

Na primeira vez em que se usou o aparelho, a mulher teve melhora motora de 80%, o que mudou sua condição de incapacidade motora severa para moderada. “Sem o neuromodulador, o estado de saúde dela piorou muito, porque a doença não para de evoluir. O equipamento cumpre a função de reativar a parte afetada do cérebro”, conta a nora da paciente.

Na condenação contra o DF, a Justiça reconheceu que Divanice não tem condições de arcar com as despesas e determinou a realização do procedimento cirúrgico para o implante do neuromodularor com urgência.

A direção do Hospital de Base informou que já está providenciando a compra do neuroestimulador para a paciente. O produto custa em torno de R$ 80 mil – R$ 10 mil a menos do que o orçamento estimado pela família –, é importado e precisa seguir requisitos técnicos de qualidade e segurança, conforme informou a Secretaria de Saúde. “A expectativa é de que a compra do neuroestimulador seja finalizada em um prazo de aproximadamente 30 dias, se todos os trâmites ocorrerem com sucesso. A cirurgia para a implantação do produto será realizada no Hospital de Base”, diz a nota.