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Mesmo com decisão judicial, idosa espera há seis dias por vaga em UTI no DF

Justiça do DF deu 24h para que a paciente fosse internada em leito dialítico, mas decisão foi descumprida. Defesa pediu prisão de secretário

atualizado

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Arquivo pessoal
Idosa
1 de 1 Idosa - Foto: Arquivo pessoal

O advogado de uma idosa, que espera há seis dias por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública de Saúde do Distrito Federal, pediu na Justiça, nessa sexta-feira (15/1), a prisão do secretário de Saúde, Osnei Okumoto. A ação ocorre após a pasta descumprir uma decisão judicial que determinou a imediata internação de Ivanize Venceslau da Silva, 76, vítima de acidente vascular encefálico (AVE).

Segundo a vigilante Karina Rejane da Silva, 44, filha da idosa, a aposentada sofreu o AVE no último dia 9, em casa, no Riacho Fundo II. Imediatamente, uma das filhas encaminhou Ivanize para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), onde ela recebeu os primeiros socorros.

“No domingo (10/1), os médicos assinaram a alta e fomos para casa. Mas, na segunda (11/1), voltou a passar mal e chamaram o Samu. Eles a levaram para a UPA do Recanto das Emas e ela acabou sendo entubada”, relata Karina. Desde então, a idosa necessita de UTI.

“Mas, quando cheguei lá, o nariz e a boca dela estavam com esparadrapo. Quando perguntei para o enfermeiro sobre isso, ele respondeu: ‘Colocamos essas gases porque estava saindo bichinhos da boca dela’. E como assim isso aconteceu?”, reclamou a vigilante.

De acordo com a filha, Ivanize segue na enfermaria da unidade até o momento. “Minha mãe precisa de uma UTI com [suporte para] hemodiálise, porque os rins dela estão parando e ainda não conseguimos nada”, lamenta.

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Ação judicial

No dia 13, o advogado Eduardo Octavio Teixeira Alvares, indicado à família pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT), entrou com uma ação em defesa da idosa, solicitando que o GDF promovesse, imediatamente, a internação da paciente em um leito de UTI. A defesa ainda pediu que fosse estipulada uma multa diária, caso a Secretaria de Saúde descumprisse a medida.

Na mesma data, o juiz substituto do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Rogério Faleiro Machado, deferiu tutela de urgência para determinar ao réu que providenciasse a imediata internação da idosa em um leito de UTI, com suporte que atendesse às suas necessidades, em qualquer hospital da rede pública.

Não havendo leitos disponíveis, o magistrado determinou que a paciente fosse levada a uma unidade privada, “com todo o tratamento, medicamentos e procedimentos a expensas do réu”.

No entendimento de Machado, laudos médicos anexados no processo pela defesa atestam a necessidade da internação, ante o delicado estado de saúde da parte autora. “Os documentos me autorizam a presumir, inclusive, o risco concreto de óbito. Fixo o prazo de 24 horas para o cumprimento, sob pena de possível responsabilização cível, administrativa e criminal pelo descumprimento da presente decisão”, ressaltou o juiz.

A decisão determinou prazo de 30 dias ao GDF para contestação. O magistrado também deu 10 dias úteis ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para manifestação.

Descumprimento

De acordo com Karina, ela esteve na UPA na quinta-feira (16/1) e questionou sobre o leito de UTI. “Me disseram que foi negado o pedido”, desabafou.

Como a decisão judicial não foi cumprida no prazo estipulado, o advogado da idosa requereu, nessa sexta-feira (15/1), que o GDF pagasse uma multa diária até o cumprimento da sentença. Alvares solicitou, ainda, a “imediata prisão do secretário de Saúde do Distrito Federal, ou quem for o responsável pelo cumprimento da decisão, em flagrante delito pelo crime de desobediência”.

“História estarrecedora”

Em vídeo gravado nessa sexta, o deputado Chico Vigilante lamentou o caso e criticou a forma com que a Saúde tem lidado com a situação da paciente. “História estarrecedora”, descreveu.

“Imagina você estar com a sua mãe em um hospital, numa unidade de Saúde, chega lá para visitar e ela está com gases no nariz e na boca. Você pergunta o que aconteceu e o enfermeiro diz: ‘Não, é porque ela está com bichinhos dentro do nariz'”, comentou.

De acordo com o distrital, ao saber da história, ele determinou que o departamento jurídico do próprio gabinete ajudasse a família, entrando com a ação em defesa da paciente. “A filha, Karina, está com a ação na mão e o GDF não cumpre”, contestou.

Veja, abaixo, o que disse o parlamentar:

O que diz a Secretaria de Saúde

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria de Saúde disse que “a Central de Regulação está em busca de leito para a paciente com suporte dialítico e neurológico”.

A secretaria escreveu ainda que a idosa “será encaminhada assim que houver disponibilidade de leito com o suporte exigido pelo caso”. “Vale ressaltar que a Central de Regulação funciona 24 horas e direciona os pacientes logo que surgem vagas”, resumiu.

O Metrópoles também procurou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para comentar a situação judicial do caso, mas não teve resposta até a última atualização deste texto. O espaço permanece aberto para manifestação futura.

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