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Depois de suspender cirurgias por falhas no sistema de ar-condicionado, o Hospital de Base utilizou de sua prerrogativa de instituto para acelerar a contratação de uma empresa de manutenção dos equipamentos. O problema no centro cirúrgico, segundo o gerente da unidade, José Gebrim, está resolvido, mas pacientes das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e do pronto-socorro continuam sofrendo com o calor.

O policial civil aposentado José Leopoldo Mendes, 55 anos, morreu depois de 20 dias em coma na UTI da maior unidade de saúde do Distrito Federal. Durante a internação, os equipamentos de ar-condicionado pararam de funcionar e as janelas passaram a ficar abertas, o que deixou a família preocupada. A esposa do policial, Suraia Gomes, conta que ficou aflita depois que a refrigeração do ambiente parou de funcionar.
O tempo deu uma aquecida nos últimos dias, o que me deixou preocupada com a proliferação de bactérias. Os pacientes da UTI não podem ficar em ambientes com altas temperaturas, principalmente no estado de saúde em que ele estava"
Suraia Gomes

José Leopoldo teve fraturas expostas nos braços e na perna, além de rompimento do fígado e outros órgãos. De acordo com Suraia, um motorista atingiu o carro do marido a mais de 140 km/h e jogou o veículo dele contra a pilastra de uma passarela. O responsável pelo acidente está solto, o que aumenta a angústia da viúva.

A Secretaria de Saúde informou que os aparelhos das unidades de terapia intensiva estão em fase de aquisição. “A equipe de manutenção trabalha no reparo do sistema central do hospital para restabelecimento da refrigeração, o mais rápido possível, em todo o pronto-socorro”, acrescentou.

“A prioridade era o centro cirúrgico. Depois a UTI e, por último, o pronto-socorro, que pode ficar com as janelas abertas”, destacou Gebrim. Segundo ele, o hospital segue uma orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de colocar telas para evitar a entrada de sujeira, insetos e vetores de doenças. “Então, lá não tem muito o problema de calor”, afirma.

O gerente do centro cirúrgico do Base informou que as pessoas que tiveram cirurgias remarcadas já estão sendo chamadas para os procedimentos. “O maior problema, porém, não é o defeito no ar-condicionado, mas a falta de pessoal. Nós só não estamos operando com 100% da capacidade por falta de profissionais”, destacou.

O instituto enfrenta dificuldade para contratar 774 servidores, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de serviços administrativos, após a suspensão de dois processos seletivos da unidade pela Justiça Trabalhista. Pelos cálculos de Gebrim, o centro cirúrgico precisaria de 200 servidores para o pleno funcionamento. Porém, conta com pouco mais de 100.

Nessa quarta (4), o juiz Renato Vieira de Faria, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, proibiu a contratação de qualquer funcionário pelo instituto por meio regime celetista (CLT). A decisão liminar ainda suspendeu o segundo processo seletivo que a unidade da rede pública estava fazendo. O primeiro já havia sido interrompido.

Caso as determinações sejam descumpridas, será cobrada multa diária de R$ 50 mil. Em coletiva à imprensa na quinta (5), o diretor do Instituto Hospital de Base, Ismael Alexandrino, disse que a proibição agrava ainda mais a situação da unidade.

Estamos prestando um serviço abaixo da capacidade do hospital. Temos 107 leitos de enfermaria, 10 de UTIs e salas de cirurgia fechadas porque não possuímos profissionais suficientes para colocá-las em funcionamento. É como se fosse um hospital de médio porte completamente fechado. Se não pudermos contratar, há risco de morte de pacientes"
Ismael Alexandrino, presidente do Instituto Hospital de Base

Falhas recorrentes
As falhas no ar-condicionado do Hospital de Base não são novidade. Em janeiro do ano passado, os aparelhos da UTI também apresentaram defeito. À época, as janelas das alas de traumatologia e coronariana tiveram de ficar abertas e até soro fisiológico precisou ser usado para resfriar os pacientes internados.

Depois das falhas com os equipamentos do centro cirúrgico, o instituto contratou, de forma emergencial, a empresa LFG Ar Condicionado por um período de 90 dias. Além disso, a unidade dispõe de orçamento exclusivo destinado ao programa de eficiência energética, que inclui melhorias nos sistemas de climatização e refrigeração. Os recursos são oriundos de convênios com o Ministério da Saúde e somam R$ 21.581.615.

Projeto em andamento
De acordo com o chefe da assessoria de gestão estratégica e de projetos da Secretaria de Saúde, Vilmar Fonseca, esse valor é incluso no total de R$ 65 milhões em recursos advindos de convênios para a modernização da rede hospitalar local. Mas o governo ainda não conta com esse dinheiro em caixa.

Para ter a verba liberada do convênio firmado em novembro do ano passado, é preciso cumprir algumas etapas. A primeira é a apresentação do plano de trabalho. “Estamos na segunda fase, que é a ação preparatória para a obra”, afirma o representante da Secretaria de Saúde.

O processo ainda deve demorar a ser executado, antes de seguir todos os trâmites, que incluem ainda aprovação da Companhia Energética de Brasília (CEB), do orçamento pela Caixa e o lançamento da licitação.

Na página do Portal de Convênios, gerida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), os dados bancários da operação constam como “pendentes de regularização”. A última atualização perante a CEF ocorreu no dia 5 de janeiro deste ano. A página de acompanhamento exibe a mensagem de que o “O Siconv (Sistema de Gestão de Convênios) recebeu o número da conta-corrente do convênio. Para regularizar esta conta, o convenente deve se dirigir à instituição bancária para entregar os documentos necessários, conforme orientação da própria instituição”.

O chefe da gestão de projetos da SES não soube explicar o porquê da mensagem no site do Siconv e garante que todos os requisitos foram cumpridos e que o Distrito Federal não possui dívidas com o banco.

Fiscalização
O problema chamou a atenção do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPCDF). No ano passado, o órgão encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas do DF solicitando inspeções in loco nos hospitais da capital. Além do IHBDF, o documento solicita visitas às UTIs do Hospital Regional do Gama.

Em dezembro de 2017, o TCDF deu decisão favorável à necessidade de “averiguar, in loco, o sistema de climatização do IHBDF e a regularidade dos serviços de manutenção desses equipamentos, avaliando, inclusive, a obediência às diretrizes da RDC 50 da Anvisa”. A norma dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos de saúde.

 

Confira a tabela com os valores disponíveis em convênio para a Secretaria de Saúde:

Projeto eficiência energética  
CONTRATOS DE REPASSE/ CONVÊNIO OBJETO/META TOTAL
SICONV: 863529/2017
(IHBDF)
Reforma e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e de aquecimento da água. Instalação de sistema de geração solar fotovoltaica. Modernização do sistema de ar-condicionado central, composto por central de água gelada do IHBDF  R$     21.581.615
SICONV: 863470/2017
(HRAN)
Reforma e modernização do sistema de ar- condicionado central, composto por central de água gelada. Reforma e modernização do sistema de iluminação do Hran  R$       7.460.280
SICONV: 863527/2017
(HRPL)
Reforma e modernização da subestação de energia elétrica, instalação de sistema de geração solar fotovoltaica, modernização do sistema de ar-condicionado central, reforma do sistema de iluminação do HRPL  R$       6.692.310
SICONV: 863524/2017
(HRL)
Reforma e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRL  R$       5.283.800
SICONV: 863522/2017
(HRG)
Reforma e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRG  R$       4.359.420
SICONV: 863474/2017
(HRSAM)
Reforma para instalação de sistema de geração solar fotovoltaico e modernização do sistema de iluminação do HRSAM  R$       4.059.000
SICONV: 863486/2017
(HRBZ)
Reforma e modernização das subestações de energia elétrica, do sistema elétrico e do sistema de aquecimento de água do HRBZ  R$       3.036.108
SICONV: 863485/2017
(HRSAM)
Reforma e modernização da subestação de energia. Reforma do sistema de iluminação do HRSAM  R$       2.750.000
SICONV: 863477/2017
(HAB)
Ampliação em 50% dos leitos das enfermarias da ala B destinada à reabilitação do HAB  R$       2.297.565
SICONV: 863483/2017
(HAB)
Reforma e modernização das subestações de energia elétrica e do sistema elétrico do HAB  R$       1.699.520
SICONV: 863482/2017
(HRGU)
Reforma e modernização das subestações de energia elétrica e do sistema elétrico. Reforma do sistema de iluminação do HRGU  R$       1.696.410
SICONV: 863475/2017
(HMIB)
Reforma e modernização da subestação de energia do HMIB  R$       1.490.840
SICONV: 863480/2017
(HSVP)
Reforma e modernização de uma
subestação de energia. Reforma do
sistema de iluminação do HSVP
 R$       1.198.708
SICONV: 863771/2017
(HRT)
Reforma e modernização do sistema
elétrico e do sistema de iluminação do HRT
 R$          569.687
SICONV: 863766/2017
(HRC)
Reforma e modernização do sistema
elétrico e do sistema de iluminação do HRC
 R$          461.440
SICONV: 863767/2017
(HRS)
Reforma e modernização do sistema de iluminação do HRS  R$          389.640
 R$     65.026.343