Apenas três hospitais do DF têm câmeras em funcionamento

O sequestro do pequeno Jhony Júnior do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) na terça-feira (6/6) escancarou a falta de segurança nas unidades de saúde do Distrito Federal. Entre os 22 hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da capital, apenas três têm câmeras de segurança funcionando. A questão, que já foi objeto de lei aprovada em 2011, continua a não ser cumprida e aumenta os riscos de que casos como o de Júnior voltem a se repetir em Brasília.

Atualmente, segundo a Secretaria de Saúde do DF, o sistema de vigilância por câmeras está ativo nos hospitais regionais de Ceilândia e de Brazlândia, além do Hospital de Base. A situação viola as determinações da Lei Distrital n° 4.635/2011. Segundo a norma, todas as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, berçários e maternidades da rede pública devem ser monitorados por equipamentos de áudio e vídeo.

No projeto que deu início à lei, o autor da proposta, deputado Wellington Luiz (PMDB), ressalta justamente o perigo de sequestro de crianças: “O rapto de bebês, realizado com os mais sórdidos interesses, é um crime absurdo e que merece o mais veemente repúdio de toda a sociedade”. Ainda segundo o parlamentar, “a instalação de sistema de monitoramento permanente nas unidades de terapia intensiva neonatal, berçários e maternidades” seria uma forma de coibir esse tipo de delito.

A medida, no entanto, não é cumprida nem no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), referência no atendimento obstetrício na capital. Na terça (6), a direção do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) atribuiu as câmeras desligadas ao Tribunal de Contas do DF. Segundo o diretor da unidade, José Adorno, a Corte havia suspendido o contrato de manutenção dos equipamentos.

A história, no entanto, não é bem essa. Em 2012, o GDF comprou 900 câmeras para as unidades de saúde de Brasília. Os aparelhos seriam destinados a 16 hospitais, à sede e ao parque de apoio da pasta. No entanto, apenas 95 equipamentos foram instalados.

De acordo com a Secretaria de Saúde (SES), apesar de ter recebido 80% dos R$ 5,3 milhões previstos no contrato, a empresa responsável pela instalação dos equipamentos não finalizou os serviços. Por conta da suspensão, o restante do valor foi retido.

Segundo a pasta, a compra das câmeras foi feita sem um estudo técnico preliminar que levasse em consideração o tamanho da rede. A ausência de um sistema de apoio também foi constatada em auditoria do Tribunal de Contas do DF, realizada no ano passado. Por exemplo, o “switch” — aparelho para transmitir as imagens captadas — que a pasta tinha não suportou a grandeza do sistema.

Câmeras no almoxarifado
As câmeras adquiridas que não foram instaladas estão atualmente no almoxarifado do Parque de Apoio, aguardando a instalação. Já na gestão atual, a Secretaria de Saúde consultou o TCDF para verificar se poderia pagar a empresa pela conclusão da instalação dos aparelhos. A Corte, no entanto, não autorizou.

Segundo a pasta, está em andamento um estudo para que as câmeras sejam instaladas “o mais rapidamente possível”. Um novo processo licitatório para a compra dos equipamentos que faltam também já foi iniciado, e a SES afirma que um novo cronograma de instalação deve ser finalizado até o fim deste mês.

Segurança
Atualmente, a segurança dos hospitais do DF é feita principalmente por meio de vigilantes nas portarias das unidades. De acordo com a Secretaria de Saúde, as medidas para controle de entrada e saída de todas as unidades estão sendo reforçadas de modo a garantir a segurança para todos. Ao Metrópoles, a pasta citou medidas tomadas nos hospitais regionais de Brazlândia e de Ceilândia, além do Hospital de Base. Os três, no entanto, são os únicos que possuem câmeras de segurança funcionando.

O sequestro
O pequeno Johny dos Santos Júnior, de apenas 13 dias, foi sequestrado pela estudante de enfermagem Gesianna de Oliveira Alencar, 25 anos. Após horas de desespero, a menino foi encontrado pela Polícia Civil na manhã desta quarta (7), na casa onde a mulher mora, no Guará II.

De acordo com as investigações, Gesianna inventou uma gravidez para o marido e roubou o bebê para manter a mentira.

(Colaborou João Gabriel Amador)