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O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Maurício Leite Luduvice, aderiu ao mais recente Plano de Desligamento Voluntário (PDV) da empresa, iniciado na sua própria gestão, em março de 2018, mas permanece no comando da estatal. O programa foi uma alternativa da companhia para contornar o baixo faturamento de 2017.

Luduvice entrou na Caesb em 1982 e foi desligado no dia 14 agosto deste ano, após 36 anos como servidor da companhia. Ele continuou no comando da estatal, cargo que assumiu em 2015, durante o governo de Rodrigo Rollembeg (PSB), que é seu primo.

A decisão do governo de mantê-lo na chefia, mesmo após a demissão voluntária, virou assunto dentro da empresa. O regulamento de adesão ao PDV veda o retorno de funcionários que aderiram ao programa aos quadros da empresa, exceto por meio de aprovação em concurso público. Mas, segundo a Caesb, o presidente permanece no comando sem contrato de trabalho. Ele exerce cargo eletivo por meio do Conselho de Administração.

A empresa garante ainda que sua permanência na presidência está “absolutamente dentro das normas da companhia e do PDV”.

 

Regulamento do PDV da Caesb by Metropoles on Scribd

Luduvice já não aparece mais na lista de servidores divulgada pelo Portal da Transparência do GDF no mês de agosto, quando foi feita a última atualização das informações. Em julho, recebeu remuneração básica de R$ 45.361,55 (sem descontos).

Segundo a Caesb, o presidente tem, agora, pró-labore de R$ 4.056,80, assim como os demais membros do Conselho de Administração. A informação ainda não foi divulgada pela transparência ativa.

No PDV, a gente estabeleceu um critério de antiguidade, e chegou na minha vez. Não teria lógica eu ficar. Permanecer na presidência é uma questão de ter uma missão a cumprir"
Maurício Luduvice, presidente da Caesb

Luduvice é um dos 228 funcionários desligados voluntariamente pela Caesb até momento no PDV 2018/2019. Atualmente, o gasto com o programa somou aproximadamente R$ 18 milhões, enquanto o custo para manter esses mesmos empregados seria de R$ 24 milhões, em cinco anos.

De acordo com cálculos da companhia, 350 empregados estão aptos a aderir ao programa, o que pode gerar uma economia de mais de R$ 326,8 milhões com a folha de pessoal no decorrer de cinco anos.

Como incentivo, a companhia oferece: 35% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para fins rescisórios e 100% da licença-prêmio, pagos em até 12 parcelas de, no mínimo, R$ 5 mil; parte patronal do plano de saúde, quitado em até cinco anos; e 80% do valor do salário, anuênio, titulação e vantagem pessoal, liquidados em 60 parcelas, mais cinco a título de 13º salário.

Em 2013, porém, a proposta era mais atraente: além dos outros estímulos, faziam parte da oferta 38% do saldo do FGTS para fins rescisórios e 85% do pacote contendo o salário e a titulação. A tesourada na folha de pagamento foi escolhida pela Caesb como uma forma de fechar a torneira de gastos. Em 2016, o órgão arrecadou R$ 1.704.496.176. No ano passado, o montante ficou em R$ 1.619.676.303, o que representa redução de 4,98%. O consumo de água no período analisado teve queda de 12%.

O gasto com a folha também é alto. Para se ter ideia, em março de 2017, o Metrópoles mostrou que a companhia gastava em torno de 50% de toda a arrecadação com o pagamento dos funcionários. Na ocasião, os funcionários da Caesb lideravam o ranking de pessoas que ganharam acima do teto, de R$ 30,4 mil, em 2017 – 167, no total.