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Prepare o bolso! IPVA de 2019 começa a vencer nesta segunda (18/2)

O proprietário do veículo pode parcelar o tributo em até quatro vezes, desde que a quantia não seja inferior a R$ 50

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Carros nas ruas 2
1 de 1 Carros nas ruas 2 - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2019 começa a vencer nesta segunda-feira (18/2). Os prazos são definidos de acordo com o número final da placa do automóvel.

Caso queiram parcelar o tributo, os proprietários de veículos emplacados com uma dessas numerações finais têm até 20 de maio para quitar o IPVA. O vencimento da parcela única e a primeira parcela para as demais numerações ocorrem em sequência: 3 e 4 (19/2), 5 e 6 (20/2), 7 e 8 (21/2) e 9 e 0 (22/2).

O proprietário do veículo pode parcelar o tributo em até quatro vezes, desde que a quantia não seja inferior a R$ 50. Se o total do imposto cobrado for menor do que R$ 100, a cobrança será em cota única. Outras informações sobre o pagamento do IPVA podem ser obtidas no site da Secretaria de Fazenda.

Reprodução/Secretaria de Fazenda

No início deste mês, o governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal proposta de um projeto de lei (PL) do Executivo que prevê a redução das alíquotas do IPVA e de outros tributos. Trata-se de um compromisso assumido por ele durante a campanha eleitoral, em 2018.

Pela proposta do governador, o percentual da alíquota do IPVA de ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos passa de 2,5% para 2% do valor de cálculo do veículo. Para automóveis, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e demais veículos, a alíquota tributada será reduzida de 3,5% para 3%.

A diminuição do percentual não terá impacto no orçamento de 2019, uma vez que a alteração só ocorrerá a partir de janeiro de 2020, isentando, assim, o governo de lançar medidas de compensação.

A estimativa do impacto previsto nas contas do Executivo para 2020 é de R$ 159.604.267,00; R$ 165.992.878,00 em 2021 e, em 2022, do montante de R$ 172.516.398,00.

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