“Temos uma dívida de gratidão com o povo”, diz Ibaneis em diplomação

Além do governador eleito, outros 39 políticos participam, nesta terça-feira (18), da cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral

Fábio Pinheiro/TREFábio Pinheiro/TRE

atualizado 18/12/2018 22:28

Primeiro a ser diplomado na solenidade organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) quebrou o protocolo e fez um rápido discurso para o público de 1,5 mil convidados, no Teatro Pedro Calmon, no Quartel-General do Exército.

Em sua fala, o emedebista enalteceu a Justiça Eleitoral, cumprimentou os advogados e direcionou homenagem especial ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Joe Valle (PDT), pela condução dos trabalhos da Casa. “É um deputado que vai fazer falta na política do DF”, disse.

Mesmo não estando presente, Ibaneis também não deixou de dirigir palavras a Rodrigo Rollemberg (PSB), dando sinais de uma reaproximação. “Tenho consciência de que o governador fez de tudo em seu mandato para ajudar Brasilia. Agora espero contar com todos que foram eleitos, para que, juntos, possamos trabalhar por nossa cidade.”

Antes de terminar, o emedebista seguiu nos agradecimentos. “Somos frutos da esperança dos povos do Distrito Federal e do Brasil, que estão sofridos, amargurados e sem esperança. Temos uma dívida de gratidão com todos, inclusive com Deus, que só será paga com a devolução de trabalho e de serviços para a comunidade do DF.”

Constrangimento
Manifestações contrárias e favoráveis ao Partido dos Trabalhadores causaram tumulto na cerimônia. Após um lado da plateia levantar faixa vermelha para parabenizar a deputada federal reeleita Erika Kokay (PT), parte dos presentes começou a gritar “fora PT”.

Os apoiadores da petista, então, retrucaram com gritos de “Lula livre”, em referência ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba (PR). A confusão só acabou quando a presidente do TRE-DF, desembargadora Carmelita Brasil, interferiu. “Nós não podemos admitir no recinto nada além de palmas”, alertou.

Veja o momento dos gritos:

Logo após o ocorrido, Erika Kokay afirmou que esperava a reação do público. Ao Metrópoles, a parlamentar lembrou do ocorrido durante a cerimônia de São Paulo, na qual também houve agressões verbais entre grupos políticos. “Vivemos num momento em que a democracia está completamente ameaçada. O evento desta noite seria para comemorar a vontade das urnas, mas infelizmente há quem insista em ignorar isso. Viveremos dias muito difíceis.”

Primeiro deputado distrital eleito pelo PSol, o ativista Fábio Felix aproveitou o momento da diplomação para fazer um protesto silencioso. O futuro integrante da Câmara Legislativa usou uma camiseta preta com os dizeres “quem mandou matar Marielle”. A frase remete ao assassinato da vereadora carioca – o crime ainda não foi desvendado pela polícia.

Distensionamento
Após as hostilidades entre os grupos antagônicos, um momento quebrou a tensão do ambiente. Ao ser chamada para receber o diploma, a deputada federal eleita Paula Belmonte (PPS) foi seguida pelos três filhos pequenos – o menor com 3 anos –, que fizeram questão de cumprimentar todos os integrantes da Mesa. Após o sucesso entre a plateia, outros diplomados repetiram o ato com os filhos.

Assista:

Impugnação
O artigo 253 da Resolução nº 23.554, de 18 de dezembro de 2017, prevê que o mandato eletivo pode ser impugnado pela Justiça Eleitoral após a diplomação, em um prazo de 15 dias. Para isso, é preciso ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Ibaneis, por exemplo, responde a processo de abuso movido pelo atual governador, Rodrigo Rollemberg. Em 12 de novembro, os advogados do emedebista apresentaram defesa em mais de 40 páginas, nas quais argumentam que a promessa de reconstruir casas derrubadas pela Agência de Fiscalização (Agefis) com o próprio dinheiro feita pelo emedebista na campanha não caracterizaria crime eleitoral.

Contas não aceitas
Entre os 24 deputados distritais eleitos, Agaciel Maia (PR), Reginaldo Veras (PDT) e Chico Vigilante (PT) tiveram as contas de campanha desaprovadas pelo TRE-DF.

Dos oito escolhidos para a bancada do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, apenas Luis Cláudio Miranda (DEM) teve os registros de campanha rejeitados pela Corte.

A reprovação das contas pode ser revista após recurso – logo, não é suficiente para impedir o recebimento do documento, conforme explicou o TRE-DF. “O eleito só terá consequências em seu mandato após esgotados todos os recursos possíveis”, destacou o órgão. A discussão sobre o mérito das decisões pode ser requerida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por meio de assessoria de imprensa, Veras informou ter entrado com embargos de declaração pedindo revisão da decisão. “Toda documentação já foi acrescentada aos autos. Estou tranquilo”, ressaltou o parlamentar.

Conforme justificativa de Miranda por meio de nota, os erros na prestação de contas foram causados por falta de experiência e não houve nenhum ato ilícito. O parlamentar eleito afirmou, ainda, que irá recorrer da decisão.

Maia espera ter a situação revertida ainda no TRE-DF. “O relator deve levar em consideração a jurisprudência do TSE, que tem aprovado as contas de vários candidatos quando a diferença encontrada na prestação de contas é inferior a 10%. No meu caso, foi uma diferença inferior a 1%”, argumentou.

Confira todos os eleitos em 2018 no Distrito Federal:

Governador
Ibaneis Rocha (MDB)

Vice-governador
Paco Britto (Avante)

Senadores
Leila do Vôlei (PSB)
Izalci Lucas (PSDB)

Suplentes
De Leila:
Ivonete Nascimento (PCdoB)
Leany Lemos (PSB)

De Izalci:
Luís Felipe Belmonte (PSDB)
André Filipe (PR)

Deputados federais
Flávia Arruda (PR)
Erika Kokay (PT)
Bia Kicis (PRP)
Julio Cesar (PRB)
Professor Israel (PV)
Luis Miranda (DEM)
Paula Belmonte (PPS)
Celina Leão (PP)

Deputados distritais
Martins Machado (PRB)
Delegado Fernando Fernandes (Pros)
Professor Reginaldo Veras (PDT)
Rafael Prudente (MDB)
Delmasso (PRB)
Chico Vigilante (PT)
Robério Negreiros (PSD)
Agaciel Maia (PR)
José Gomes (PSB)
Arlete Sampaio (PT)
Claudio Abrantes (PDT)
Jorge Vianna (Podemos)
Iolando (PSC)
Eduardo Pedrosa (PTC)
João Cardoso Professor-Auditor (Avante)
Roosevelt Vilela (PSB)
Telma Rufino (Pros)
Hermeto (PHS)
Fábio Felix (PSol)
Valdelino Barcelos (PP)
Daniel Donizet (PRP)
Júlia Lucy (Novo)
Reginaldo Sardinha (Avante)
Leandro Grass (Rede)

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