Secretaria de Ciência e Tecnologia deve ser recriada até fim de junho

As articulações dentro do Governo do Distrito Federal para recriar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação se intensificaram na última semana. Hoje vinculada à Casa Civil, a ideia é dar “vida própria” à pasta. Com o pedido de demissão de Marcelo Aguiar há duas semanas, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) precisa de um nome para tocar os projetos desenvolvidos pela pasta. O movimento é para que Rodrigo Delmasso (Podemos), hoje líder do governo na Câmara Legislativa, assuma o posto. Para isso, no entanto, são necessários alguns requisitos.

Por ser deputado distrital, Delmasso não pode assumir um cargo de secretário-adjunto. Segundo a Lei Orgânica do DF, para não perder o mandato, um parlamentar só pode se licenciar para assumir postos de ministro de Estado; secretário-executivo de ministério ou equivalente; secretário de Estado; administrador regional, entre outros. Por isso, a investida é para que a Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP); a Subsecretaria de Tecnologia (Sutic) e a Fundação Universidade Aberta do DF (Funab) entrem para a estrutura da nova pasta.

Assim, a Secretaria de Ciência aumentaria sua estrutura de 15 servidores para cerca de 100. Como o governo não pode contratar, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), todos os funcionários entrariam para o guarda-chuva da pasta depois de um remanejamento interno. Hoje, a FAP está vinculada à Casa Civil; a Sutic à Secretaria de Planejamento; e a Funab à Secretaria de Educação.

O esforço para levar Delmasso ao GDF não é em vão. Com a mudança, Rollemberg conseguiria articular a ida de Agaciel Maia (PR) para a liderança do governo na Câmara Legislativa. Além disso, ainda manteria o apoio na base com a suplente de Delmasso, Jaqueline Silva (PPL).

Toda essa movimentação ainda precisa ser aprovada pela Secretaria de Planejamento, mas nos bastidores o comentário é de que as mudanças devem ocorrer até o fim de junho.

Pedido de demissão
Marcelo Aguiar pediu demissão do cargo de secretário em 17 de maio, mas ainda não foi exonerado. Ele continuará trabalhando até que seja feita a publicação no Diário Oficial do DF. Ele ficou no cargo por um ano e pediu para sair após o rompimento do deputado distrital Cláudio Abrantes (sem partido) da base, a quem é ligado.

Abrantes deixou a base de apoio do governo em 16 de maio devido ao impasse nas negociações salariais da Polícia Civil. A categoria quer paridade com a Polícia Federal. Porém, o governador se negou a avançar nas negociações.