Projeto de lei visa criar passaporte para equinos do DF

Documento terá validade de 1 ano e servirá para diminuir burocracia e problemas como emissão de guias de transporte

Rafaela Felicciano/MetrópolesRafaela Felicciano/Metrópoles

atualizado 17/10/2019 21:53

Equinos poderão ter passaporte para transitarem pelo Distrito Federal. Um projeto de lei de autoria do deputado distrital Valdelino Barcelos (PP) quer aumentar a fiscalização, mas, ao mesmo tempo, evitar que donos desses bichos acabem sendo punidos pelo transporte dos animais para eventos agropecuários e até cavalgadas.

O documento com validade de um ano deverá ser emitido por clínica credenciada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), conter características do animal, raça e laudo de um veterinário atestando que a vacinação está em dia, além do nome do proprietário e a origem do equino.

O Passaporte Equestre deverá ser emitido para participação em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade ou evento de natureza cultural, desportiva ou de lazer e, ainda, para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico.

Burocracia

Atualmente, se um produtor deseja participar de uma competição, ele necessitaria de duas Guias de Transporte Animal (GTAs) – uma para a ida ao evento, e outra para voltar ao destino. Em caso de descumprimento, fatalmente ficaria impedido de levar seus animais; para o caso de seu transporte, ele estaria sujeito a receber multa pelo órgão de fiscalização.

Nos atuais moldes, os exames para os animais têm validade de apenas dois meses e um prazo de espera pela entrega de pelo menos 15 dias. Outros procedimentos clínicos, como os negativos para anemia infecciosa equina, têm validade de 60 dias. A proposta quer ampliar para 180 dias. Cada um deles tem custo entre R$ 200 e R$ 250, por animal.

Criadores

Nesta quinta-feira (17/10/2019), um grupo de criadores se reuniu na Câmara Legislativa a fim de pedir adequações à proposta. Entre elas, ampliar o projeto para mulas, asininos e bovinos adestrados. Também foi colocado em pauta um pedido de apoio por parte do governo para eventos voltados para criadores e o agronegócio no Distrito Federal, além da criação de uma associação representativa do segmento.

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