PGR acusa deputado Izalci de se apropriar de materiais doados ao GDF

Denúncia foi apresentada pelo então procurador-geral, Rodrigo Janot, como uma de suas últimas ações. Parlamentar nega irregularidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) por peculato no inquérito que investiga o sumiço de equipamentos doados pela Receita Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Secretaria da Ciência e Tecnologia do DF (SECT-DF), em 2009, quando o parlamentar estava à frente da pasta. Na petição, que denuncia o deputado duas vezes, a PGR afirma que Izalci se apropriou do material em benefício próprio.

Por conta do foro privilegiado do parlamentar, a ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi feita na última sexta-feira (15/9) pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pode atrapalhar os planos do tucano em disputar o comando do Palácio do Buriti nas próximas eleições.

Agora, o STF vai analisar a petição e, se for aceita, o deputado vira réu. O crime de peculato ocorre quando há subtração ou desvio de dinheiro público ou de bens, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda.

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Segundo a denúncia da PGR, enquanto chefe da Secretaria da Ciência e Tecnologia do DF durante o governo de José Roberto Arruda, Izalci solicitou a doação de lotes apreendidos pela Receita Federal no Paraná e em São Palo, contendo itens como materiais escolares, eletrônicos e brinquedos. Os produtos seriam utilizados para a realização das atividades da pasta.

Entre os itens dos lotes solicitado pelo deputado estavam mais de 9 mil sutiãs, cerca de 8 mil pares de meias, 2 mil perfumes, 1,4 mil capas de celular, 870 baralhos, 720 escovas de dentes, 300 baterias de celular, 200 pulseiras, 169 máquinas de costura, 324 fixadores de dentadura, 28 varas de pescar, 12 rolos de linhas, 65 vídeo games além de filmadoras, calculadoras, computadores e fones de ouvido.

A solicitação foi atendida pela Receita Federal e os lotes, entregues a Maria do Socorro Gadelha Sousa, pessoa designada por Izalci para receber os produtos. Ao analisar a incorporação do material à SECT-DF, a Controladoria-Geral do DF apontou que os produtos enviados pela Receita Federal somavam um total de R$ 245.176,94. No entanto, apenas R$ 28.371,29 foram efetivamente incorporados à pasta.

Em depoimento à Polícia Federal, Maria do Socorro Gadelha Sousa afirmou que o material foi repassado a Saulo de Oliveira Duarte, que à época era subsecretário de Administração Geral da SECT-DF. O servidor reconheceu o recebimento do material e disse ter enviado os produtos à Fundação Gonçalves Lêdo, que ficaria responsável pela distribuição dos itens.

A entidade, por sua vez, afirma que, após o recebimento dos lotes, o deputado Izalci teria ligado e afirmado que as mercadorias eram dele. Hélio Francisco Marques Júnior, procurador-geral da fundação, afirmou à PF que o material repassado pela Receita Federal teria sido entregue como brindes durante campanha política de Izalci.

Computadores do TCU
A segunda acusação de peculato contra o deputado federal diz respeito a uma doação de 200 computadores e 200 monitores pelo Tribunal de Contas da União à Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF.

Imagens enviadas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) à PGR apontam que, em vez de serem utilizados para atividades da SECT-DF, os equipamentos teriam sido instalados no comitê de campanha de Izalci, no Conic.

Outro lado
A Polícia Federal colheu uma série de depoimentos para apurar se os itens teriam sido usados na campanha de Izalci. O próprio deputado chegou a negar a possibilidade. Na ocasião em que foi ouvido, também negou a utilização de computadores doados em seu comitê. Ressaltou que nunca deu ordem para que isso acontecesse. Afirmou acreditar que as denúncias, que surgiram em época de eleição, foram feitas por seus inimigos políticos.

Procurado pelo Metrópoles, o advogado do parlamentar, Eládio Barbosa Carneiro, afirmou que não existem registros de entrada do material porque ele não seria incorporado à secretaria.

“Ainda não tivemos acesso às petições da PGR, mas antecipo que é uma atitude incomum, uma vez que o caso é antigo e a denúncia foi apresentada no apagar das luzes [do mandato de Janot na PGR], sem conhecer o teor do processo. Acho que essa passagem final do procurador-geral da República tem sido atrapalhada e cheia de controvérsia”, defendeu, ao se referir a Rodrigo Janot.