metropoles.com

Ibaneis atende distritais e convocação da CLDF é dada como certa

GDF e Câmara Legislativa travaram cabo de guerra por diferenças de opiniões acerca da expansão do modelo do Instituto Hospital de Base

atualizado

Compartilhar notícia

Renato Alves/GDF
Ibaneis Rocha Luos
1 de 1 Ibaneis Rocha Luos - Foto: Renato Alves/GDF

Uma reunião de emergência na noite desta segunda-feira (21/1) costurou um novo formato do projeto que deve ser encaminhado nesta terça-feira (22) para análise da Câmara Legislativa. Aliados do governador Ibaneis Rocha (MDB) se debruçaram sobre o tema que trata da expansão do Instituto Hospital de Base (IHBDF) para que o texto possa ser apreciado na próxima quinta-feira (24) pelos deputados distritais. Até o fim da noite desta segunda, fontes palacianas garantiram à reportagem existência de acordo entre o Executivo e o Legislativo para a realização da autoconvocação extraordinária.

O compromisso foi confirmado após interlocutores dos dois poderes entrarem em consenso no sentido de expandir o modelo do Instituto Hospital de Base (IHBDF) apenas para o Hospital de Santa Maria, HMIB, o de Taguatinga e ainda seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA). O formato atende em parte os pedidos dos deputados distritais, que reivindicavam o retorno da proposta inicial do Palácio do Buriti de não ampliar o modelo do IHBDF para todas as unidades de saúde. Mesmo assim, Ibaneis decidiu acrescentar ao menos a unidade regional de Taguatinga e o HMIB, mas o assunto ainda será discutido na reunião desta terça-feira.

Ibaneis Rocha também suprimiu o trecho que criou a polêmica sobre a possível extinção de benefícios e de carreiras ligadas à Secretaria de Saúde do DF. “Sempre estivemos abertos ao diálogo e temos demonstrado que podemos construir juntos essa proposta que beneficia a população de forma imediata. Tenho muito respeito pelos deputados distritais e eles podem colocar a pauta na mesa para chegarmos a um acordo. O que quero é ter instrumentos para poder trabalhar”, declarou o governador ao Metrópoles.

Polêmica
Desde que o governador decidiu ampliar o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base para outras unidades, uma enxurrada de críticas foi disparada pelos integrantes da Câmara Legislativa. Nesta segunda-feira (21), o secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, foi ao encontro dos deputados distritais a fim de tentar convencê-los a fazerem a esperada convocação extraordinária, nesta semana, para votarem o pacote de medidas do Executivo.

Os deputados afirmaram, no momento, que só aceitariam fazer uma autoconvocação caso o Governo do Distrito Federal (GDF) fizesse três mudanças no projeto: restringir a expansão apenas ao Hospital de Santa Maria e às unidades de pronto-atendimento (UPAs); não acabar com gratificações dos servidores; e não extinguir carreiras da Saúde. Okumoto acatou as sugestões e prometeu enviar um texto substitutivo com as correções.

“Para aprovar um projeto desse, o governo precisa de 13 votos. Então, ele precisa costurar isso com as alterações que os deputados sugeriram”, disse o presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB). Segundo o distrital, os colegas querem ter dois projetos importantes na pauta para justificar a sessão extra: um da Saúde e outro da Segurança.

Reabertura das delegacias
Além da mudança de gestão das unidades de saúde, o pacote de medidas inclui a gratificação de R$ 2,5 mil para policiais civis inativos retornarem ao trabalho. O objetivo é aumentar o número de servidores para reabrir as delegacias fechadas. Além disso, prevê: a criação das administrações regionais do Pôr do Sol e Sol Nascente, de Arapoanga e de Arniqueiras; a redução da alíquota de impostos, como o IPVA e ICMS; e a renegociação de dívidas prevista no programa Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/Fiscal (Cejusc/Fiscal).

O Executivo teve de correr para mandar os substitutivos, porque a autoconvocação precisa ser publicada no Diário da Câmara com 24 horas de antecedência. “Precisamos que o governo nos encaminhe o projeto”, disse Prudente. Quando receberem o novo texto, que deve ocorrer na manhã desta terça-feira (22), os deputados voltarão a se reunirem para definirem se fazem ou não a autoconvocação.

Osnei Okumoto saiu da reunião confiante, mas preferiu não avaliar se o projeto será ou não votado na próxima quinta (24). “Isso é prerrogativa dos deputados, eles que entendem o que devem ou não fazer. A crise na Saúde é grande e estamos fazendo de tudo para demonstrar que estamos abertos ao diálogo para chegarmos a um consenso.”

Líder do governo na CLDF, Cláudio Abrantes (PDT) acredita que houve avanços nas discussões, embora ainda existam resistências por parte de alguns deputados. “Todos entendem que a Saúde é importante, mas é um projeto que causa polêmica. Tudo está avançando num diálogo em alto nível e os avanços ocorrem porque o governo tem sinalizado que existe a possibilidade de alterar. Isso nos ajuda no diálogo”, registrou o pedetista.

Dezoito deputados participaram da reunião. Além do presidente e do líder, estiveram presentes: Eduardo Pedrosa (PTC), Jorge Vianna (Podemos), Chico Vigilante (PT), Arlete Sampaio (PT), Roosevelt Vilela (PSB), Robério Negreiros (PSD), Daniel Donizet (PRP), Martins Machado (PRB), Hermeto (PHS), Iolando Almeida (PSC), Julia Lucy (Novo), Valdelino Barcelos (PP), José Gomes (PSB), Telma Rufino (Pros) e Jaqueline Silva (PTB) e Leandro Grass (Rede). Reginaldo Sardinha e João Cardoso, ambos do Avante, enviaram seus chefes de gabinete porque não conseguiram desembarcar a tempo do encontro.

Compartilhar notícia