Escola sem Partido sai da pauta do Legislativo após protesto LGBTTI

O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos) recuou da decisão de levar adiante na Câmara Legislativa o projeto de sua autoria que instituía a “Escola sem Partido” no Distrito Federal. Na tarde desta terça-feira (27/6), ele pediu que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 38/2016 fosse retirada de pauta. A decisão, estratégica, ocorre um dia após a bancada evangélica da Casa, sob articulação de Delmasso, derrubar o decreto do Executivo que regulamentou, na semana passada, a lei distrital contra a homofobia. Em retaliação, o Buriti destituirá o deputado do posto de líder do governo na CLDF.

O pedido de exclusão do Pelo 38/20216, que impõe controle aos conteúdos discutidos em sala de aula, foi feito sob intenso protesto de representantes do Movimento LGBTTI – formado por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Os manifestantes não se conformam com a ação da bancada evangélica, que sustou a regulamentação de uma lei fundamental à cidadania dos brasilienses homoafetivos e que ficou pendente por 17 anos.

Na tarde desta terça (27), eles protestaram em frente à sede do Legislativo e, depois, também em Plenário, dirigindo-se, especialmente, aos distritais que votaram pela nulidade da regulamentação (veja imagens abaixo). Os deputados Agaciel Maia (PR) e Liliane Roriz (PTB) discursaram em apoio à comunidade LGBTTI.

Mais debate
Delmasso justificou seu recuo em relação ao Pelo 38 informando que a proposta precisa ser melhor discutida com a população e a comunidade escolar, por meio da realização de audiências públicas. A matéria afirma em seu texto que a escola deve ser um ambiente de neutralidade em questões políticas, ideológicas, sexuais e religiosas. Também informa aos alunos sobre seus direitos ideológicos e religiosos.

Considerado prioritário para a bancada evangélica, o projeto foi rejeitado em 2016 pela Comissão Especial de Análise de Emendas à Lei Orgânica (CePelo), o que deveria ter resultado em arquivamento da matéria. No entanto, ela acabou inserida na pauta da Câmara Legislativa e já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi relatada por Sandra Faraj (SD), integrante da bancada dos seguidores de igrejas cristãs.

Contrários
Representantes de segmentos progressistas afirmam que, com a medida, debates como a homofobia e outros tipos de discriminação deixarão de ser levados à sala de aula.

“Lamento que depois da ação da bancada evangélica de ontem, agora querem trazer de volta essa discussão. É um tema que vai acirrar ainda mais as discussões com os segmentos LGBTTI, que tomou um duro golpe”, declarou o líder do PT e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Ricardo Vale.

Após a manifestação do petista, Delmasso concordou: “Temos que discutir, por isso pedi a retirada do projeto de pauta”. Ele aproveitou para defender seu voto pró-derrubada da regulamentação da lei anti-homofobia. Segundo o deputado, apenas o Congresso Nacional tem competência para regulamentar ações que resultem em punição penal. Delmasso alegou, ainda, ter votado conforme suas convocações religiosas.

Em tom de despedida da liderança do governo, Rodrigo Delmasso reafirmou que continua na base de sustentação de Rodrigo Rollemberg (PSB) no Legislativo, mesmo perdendo o cargo. O Buriti ainda não divulgou quem o substituirá na função, mas a balança pende para o republicano Agaciel Maia.